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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.162/2003 2003-12-08 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.075/2003 2003-12-05 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.076/2003 2003-12-05 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.077/2003 2003-12-05 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM EM VIAGEM A BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 1.074/2003 2003-12-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.073/2003 2003-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.071/2003 2003-12-02 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORAS. 1 extracted
norma 1.072/2003 2003-12-02 Portaria FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTABELECE ESCALA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS EM DIAS DE SESSÕES. 1 extracted
norma 516/2003 2003-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 517/2003 2003-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 518/2003 2003-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 519/2003 2003-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.068/2003 2003-11-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.069/2003 2003-11-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A SÃO MATEUS-ES. 1 extracted
norma 1.070/2003 2003-11-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RECEBE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 1.066/2003 2003-11-27 Portaria ALTERA PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.067/2003 2003-11-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.161/2003 2003-11-25 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 1.065/2003 2003-11-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA -ES. 1 extracted
norma 1.064/2003 2003-11-20 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORA PARA PARTICIPAREM DO XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, EM FLORIANÓPOLIS-SC. 1 extracted
norma 1.059/2003 2003-11-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.060/2003 2003-11-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, EM MACEIRÓ- ALOGOAS. 1 extracted
norma 1.061/2003 2003-11-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE PALESTRA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.062/2003 2003-11-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.063/2003 2003-11-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.058/2003 2003-11-17 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.057/2003 2003-11-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.056/2003 2003-11-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 1.054/2003 2003-11-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.055/2003 2003-11-11 Portaria DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ANUENIO A SERVIDORES DA CMA. 1 extracted
norma 1.052/2003 2003-11-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1051/2003 2003-11-06 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/ES, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.047/2003 2003-11-05 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.048/2003 2003-11-05 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.049/2003 2003-11-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.050/2003 2003-11-05 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 993/2003. 1 extracted
norma 1.045/2003 2003-11-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.046/2003 2003-11-03 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.042/2003 2003-10-30 Portaria FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTABELECE ESCALA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS EM DIAS DE SESSÕES. 1 extracted
norma 1.043/2003 2003-10-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 515/2003 2003-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1044/2003 2003-10-30 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1041/2003 2003-10-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA 1º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 1038/2003 2003-10-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1039/2003 2003-10-20 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1040/2003 2003-10-20 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27/10/03. 1 extracted
norma 1.160/2003 2003-10-17 Ato ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º DO ATO 1.159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003. 1 extracted
norma 1036/2003 2003-10-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1037/2003 2003-10-17 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IREM À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.158/2003 2003-10-16 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted