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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 993/2003 2003-08-27 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 994/2003 2003-08-27 Portaria FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTABELECE ESCALA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS EM DIAS DE SESSÕES. 1 extracted
norma 995/2003 2003-08-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 996/2003 2003-08-27 Portaria ESTABELECE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.149/2003 2003-08-21 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 2.676/2003. 1 extracted
norma 992/2003 2003-08-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 991/2003 2003-08-20 Portaria DESIGNA VEREADORAS PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 990/2003 2003-08-19 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 988/2003 2003-08-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 989/2003 2003-08-14 Portaria ANULA O CONVITE Nº 21/2003 COM BASE NO ARTIGO 49 DA LEI Nº 8.666/93. 1 extracted
norma 987/2003 2003-08-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A EMPRESA RIC TECNOLOGIA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.148/2003 2003-08-04 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 984/2003 2003-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 985/2003 2003-08-04 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 986/2003 2003-08-04 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.146/2003 2003-08-01 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.147/2003 2003-08-01 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1145/2003 2003-08-01 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 981/2003 2003-07-31 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 982/2003 2003-07-31 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IREM À VITÓRIA. 1 extracted
norma 983/2003 2003-07-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 979/2003 2003-07-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 980/2003 2003-07-28 Portaria FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTABELECE ESCALA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS EM DIAS DE SESSÕES. 1 extracted
norma 978/2003 2003-07-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 977/2003 2003-07-17 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 975/2003 2003-07-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE LICITAÇÃO, NA CIDADE DE VITÓRIA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 976/2003 2003-07-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.144/2003 2003-07-10 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 974/2003 2003-07-10 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS- SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 1.143/2003 2003-07-09 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 972/2003 2003-07-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 973/2003 2003-07-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À CIDADE DE LINHARES-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 949/2003 2003-07-02 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 extracted
norma 1.142/2003 2003-07-01 Ato NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 514/2003 2003-07-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 966/2003 2003-07-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 967/2003 2003-07-01 Portaria CESSA OS EFEITOS DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 785/2002. 1 extracted
norma 968/2003 2003-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 969/2003 2003-07-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 970/2003 2003-07-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 971/2003 2003-07-01 Portaria ANTECIPA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.138/2003 2003-06-30 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.139/2003 2003-06-30 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.140/2003 2003-06-30 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.141/2003 2003-06-30 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 965/2003 2003-06-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 961/2003 2003-06-25 Portaria ALTERA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 962/2003 2003-06-25 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 963/2003 2003-06-25 Portaria INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 964/2003 2003-06-25 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted