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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 512/2003 2003-05-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 1.118/2003 2003-05-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.116/2003 2003-04-30 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.117/2003 2003-04-30 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 930/2003 2003-04-30 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02/05/03. 1 extracted
norma 597/2003 2003-04-29 Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, MORMENTE AQUELES PROVENIENTES DO FUNDEF. 1 extracted
norma 929/2003 2003-04-29 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 928/2003 2003-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 596/2003 2003-04-23 Resolução DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 594/2003. 1 extracted
norma 925/2003 2003-04-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 926/2003 2003-04-22 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 927/2003 2003-04-22 Portaria FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTABELECE ESCALA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS EM DIAS DE SESSÕES. 1 extracted
norma 924/2003 2003-04-16 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 923/2003 2003-04-15 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XIII CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, EM MACEIÓ-AL. 1 extracted
norma 922/2003 2003-04-11 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM VITÓRIA- ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 595/2003 2003-04-10 Resolução RETIFICA DATA DA RESOLUÇÃO Nº 594/2003. 1 extracted
norma 921/2003 2003-04-09 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 17/04/03. 1 extracted
norma 920/2003 2003-04-08 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 918/2003 2003-04-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 919/2003 2003-04-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 917/2003 2003-04-03 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.114/2003 2003-04-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.115/2003 2003-04-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 916/2003 2003-04-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.112/2003 2003-04-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.113/2003 2003-04-01 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.111/2003 2003-03-31 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 915/2003 2003-03-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 914/2003 2003-03-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA A PARTICIPAR DE FÓRUM NA CIDADE DE SERRA-ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 593/2003 2003-03-18 Resolução ACRESCE DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 905/2003 2003-03-17 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 906/2003 2003-03-17 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE PALESTRAS, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 907/2003 2003-03-17 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 908/2003 2003-03-17 Portaria CONCEDE, A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 909/2003 2003-03-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 910/2003 2003-03-17 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 911/2003 2003-03-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 912/2003 2003-03-17 Portaria CESSA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2º,3º E 4º DA PORTARIA Nº 785/2002. 1 extracted
norma 913/2003 2003-03-17 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 902/2003 2003-03-13 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE FÓRUM EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 903/2003 2003-03-13 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA FAZER LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO E O INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 904/2003 2003-03-13 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO MUNICÍPIO DE LINHARES-ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 901/2003 2003-03-12 Portaria DESIGNA VEREADOR E PROCURADORIA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.110/2003 2003-03-11 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 511/2003 2003-03-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 899/2003 2003-03-11 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 900/2003 2003-03-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO, EM BRASÍLIA. 1 extracted
norma 1.108/2003 2003-03-10 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.109/2003 2003-03-10 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.108/2003. 1 extracted
norma 898/2003 2003-03-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted