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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 598/2003 2003-06-17 Resolução TRANSFERE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 960/2003 2003-06-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 957/2003 2003-06-16 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 958/2003 2003-06-16 Portaria DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 1 extracted
norma 959/2003 2003-06-16 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 956/2003 2003-06-13 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20/06/03. 1 extracted
norma 951/2003 2003-06-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 952/2003 2003-06-05 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 953/2003 2003-06-05 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE PALESTRA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 954/2003 2003-06-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 955/2003 2003-06-05 Portaria ISENTA SERVIDOR DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 950/2003 2003-06-04 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE PALESTRA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.129/2003 2003-06-02 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.130/2003 2003-06-02 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.131/2003 2003-06-02 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.132/2003 2003-06-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.133/2003 2003-06-02 Ato CRIA A SEÇÃO DE ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO-CONTÁBIL. 1 extracted
norma 1.134/2003 2003-06-02 Ato DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.135/2003 2003-06-02 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.136/2003 2003-06-02 Ato CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.137/2003 2003-06-02 Ato DISPÕE SOBRE ENTREGA DE CERTIFICADOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DOS CURSOS DE DIREITO. 1 extracted
norma 1.126/2003 2003-05-30 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.127/2003 2003-05-30 Ato CRIA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. 1 extracted
norma 1.128/2003 2003-05-30 Ato DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 947/2003 2003-05-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 948/2003 2003-05-30 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1125/2003 2003-05-30 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 944/2003 2003-05-27 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR Á VITÓRIA. 1 extracted
norma 945/2003 2003-05-27 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 946/2003 2003-05-27 Portaria FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTABELECE ESCALA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS EM DIAS DE SESSÕES E ABONA CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 943/2003 2003-05-26 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 942/2003 2003-05-23 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 937, DE 19/05/2003. 1 extracted
norma 938/2003 2003-05-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 939/2003 2003-05-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 940/2003 2003-05-21 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 941/2003 2003-05-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 936/2003 2003-05-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 937/2003 2003-05-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO VII ENCONTRO DE PROCURADORES GERAIS DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CASTELO-ES. 1 extracted
norma 1.123/2003 2003-05-15 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 935/2003 2003-05-15 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1124/2003 2003-05-15 Ato ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DO ATO Nº 202/1993. 1 extracted
norma 933/2003 2003-05-14 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 934/2003 2003-05-14 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 513/2003 2003-05-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 932/2003 2003-05-12 Portaria DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 29 DE ABRIL DE 2003. 1 extracted
norma 1.121/2003 2003-05-07 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.122/2003 2003-05-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 931/2003 2003-05-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 1.119/2003 2003-05-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.120/2003 2003-05-06 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted