br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.107/2003 2003-03-05 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORAS. 1 extracted
norma 594/2003 2003-03-03 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 895/2003 2003-02-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 896/2003 2003-02-27 Portaria ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA. 1 extracted
norma 897/2003 2003-02-27 Portaria ALTERA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 887/2003. 1 extracted
norma 893/2003 2003-02-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 894/2003 2003-02-25 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 891/2003 2003-02-24 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 03/03 E 05/03/2003. 1 extracted
norma 892/2003 2003-02-24 Portaria DESCONTA DIAS NÃO TRABALHADOS E NEM JUSTIFICADOS DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. 1 extracted
norma 890/2003 2003-02-20 Portaria ALTERA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DE PORTARIA. 1 extracted
norma 1.106/2003 2003-02-13 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 887/2003 2003-02-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 888/2003 2003-02-13 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 889/2003 2003-02-13 Portaria ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DE PORTARIAS. 1 extracted
norma 1.105/2003 2003-02-12 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 886/2003 2003-02-10 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.097/2003 2003-02-07 Ato REVOGA OS TERMOS DO ARTIGO 3º DO ATO Nº 1095/2003 E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 510/2003 2003-02-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 883/2003 2003-02-04 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 884/2003 2003-02-04 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 885/2003 2003-02-04 Portaria COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO. 1 extracted
norma 1.102/2003 2003-02-03 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.103/2003 2003-02-03 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.104/2003 2003-02-03 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 881/2003 2003-02-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE SEÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 882/2003 2003-02-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 1.101/2003 2003-01-31 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 878/2003 2003-01-28 Portaria ISENTA SERVIDORES QUE ESPECIFICA DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 879/2003 2003-01-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 880/2003 2003-01-28 Portaria REVOGA O CONVITE Nº 005/2003 DO PROCESSO CMA Nº 2.038/2003. 1 extracted
norma 1.100/2003 2003-01-24 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 876/2003 2003-01-24 Portaria ANTECIPA CINCO DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 877/2003 2003-01-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 509/2003 2003-01-23 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 875/2003 2003-01-23 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 874/2003 2003-01-22 Portaria DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. 1 extracted
norma 591/2003 2003-01-21 Resolução DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 592/2003 2003-01-21 Resolução MANTÉM AS ATIVIDADES DA CÂMARA MIRIM NO ANO DE 2003. 1 extracted
norma 873/2003 2003-01-20 Portaria ABONA CARTÃO DE PONTO DE SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 872/2003 2003-01-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITORIA. 1 extracted
norma 590/2003 2003-01-10 Resolução ESTABELECE DATA BASE DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.095/2003 2003-01-07 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.096/2003 2003-01-07 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.098/2003 2003-01-07 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.099/2003 2003-01-07 Ato CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.086/2003 2003-01-06 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.087/2003 2003-01-06 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.088/2003 2003-01-06 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA. 1 extracted
norma 1.089/2003 2003-01-06 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.090/2003 2003-01-06 Ato CESSA OS EFEITOS DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 1.066/2002. 1 extracted