br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 504/2002 2002-10-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA. 1 extracted
norma 838/2002 2002-10-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 837/2002 2002-10-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 836/2002 2002-10-24 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 835/2002 2002-10-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 834/2002 2002-10-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 833/2002 2002-10-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 832/2002 2002-10-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 831/2002 2002-10-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 830/2002 2002-10-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
norma 505/2002 2002-10-12 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES. 1 extracted
norma 828/2002 2002-10-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 829/2002 2002-10-07 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 827/2002 2002-10-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E PELA TESOURARIA. 1 extracted
norma 1.077/2002 2002-10-02 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.078/2002 2002-10-02 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 1.074/2002 2002-10-01 Ato DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.075/2002 2002-10-01 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.076/2002 2002-10-01 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 825/2002 2002-10-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 826/2002 2002-10-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 823/2002 2002-09-26 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 824/2002 2002-09-26 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 822/2002 2002-09-25 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORA PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 1.073/2002 2002-09-20 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO N° 1.146/2002. 1 extracted
norma 819/2002 2002-09-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA CIDADE DE VITÓRIA. 1 extracted
norma 820/2002 2002-09-20 Portaria ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 821/2002 2002-09-20 Portaria REVOGA ARTIGO 3º DA PORTARIA 817/2002 E CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 818/2002 2002-09-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 817/2002 2002-09-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 503/2002 2002-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 586/2002 2002-09-16 Resolução ALTERAM AS REDAÇÕES DOS ARTIGO 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 585, DE 27 DE AGOSTO DE 2002. 1 extracted
norma 1.072/2002 2002-09-15 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 815/2002 2002-09-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 816/2002 2002-09-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 813/2002 2002-09-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 814/2002 2002-09-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 812/2002 2002-09-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA E VEREADOR PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 811/2002 2002-09-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.071/2002 2002-09-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 810/2002 2002-09-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E PELA TESOURARIA. 1 extracted
norma 1.070/2002 2002-08-30 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 809/2002 2002-08-29 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 585/2002 2002-08-27 Resolução INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 808/2002 2002-08-27 Portaria REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM. 1 extracted
norma 807/2002 2002-08-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 804/2002 2002-08-23 Portaria CANCELA FOLHAS 145 VERSO E 146 DO LIVRO 03 DE PORTARIAS. 1 extracted
norma 805/2002 2002-08-23 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 806/2002 2002-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 502/2002 2002-08-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted