br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 802/2002 2002-08-20 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 extracted
norma 801/2002 2002-08-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS. 1 extracted
norma 800/2002 2002-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2002. 1 extracted
norma 799/2002 2002-08-02 Portaria DESGINA SERVIDORAS PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 extracted
norma 1.068/2002 2002-08-01 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.069/2002 2002-08-01 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 798/2002 2002-08-01 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 795/2002 2002-07-31 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 796/2002 2002-07-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 797/2002 2002-07-31 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 794/2002 2002-07-25 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 501/2002 2002-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 789/2002 2002-07-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA REFERENTE AO EDITAL DE TOMODA DE PREÇOS N° 001/2002. 1 extracted
norma 790/2002 2002-07-09 Portaria ABONA CARTÃO DE PONTO DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 791/2002 2002-07-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 792/2002 2002-07-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.065/2002 2002-07-04 Ato REVOGA TERMOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1.066/2002 2002-07-04 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.067/2002 2002-07-04 Ato CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 783/2002 2002-07-04 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 784/2002 2002-07-04 Portaria REVOGA OS TERMOS DAS PORTARIAS N°S 639, DE 04/06/2001; 642, DE 07/06/2001 E 645, DE 12/06/2001. 1 extracted
norma 785/2002 2002-07-04 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 786/2002 2002-07-04 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 787/2002 2002-07-04 Portaria ISENTA SERVIDOR DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 788/2002 2002-07-04 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.064/2002 2002-07-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 500/2002 2002-07-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 584/2002 2002-07-02 Resolução INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 782/2002 2002-07-02 Portaria CONCEDE LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.063/2002 2002-07-01 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 781/2002 2002-07-01 Portaria ALTERA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.062/2002 2002-06-27 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 779/2002 2002-06-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 780/2002 2002-06-25 Portaria REGULAMENTA ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PELOS ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 778/2002 2002-06-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO EDIL. 1 extracted
norma 583/2002 2002-06-20 Resolução EXCLUI O INCISO IV DO ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 492/90. 1 extracted
norma 776/2002 2002-06-20 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21/06/2002. 1 extracted
norma 777/2002 2002-06-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO. 1 extracted
norma 774/2002 2002-06-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 775/2002 2002-06-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 772/2002 2002-06-18 Portaria DESIGNA VEREADORAS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 773/2002 2002-06-18 Portaria ABONA CARTÃO DE PONTO DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 770/2002 2002-06-17 Portaria ISENTA CARTÃO DE PONTO, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 771/2002 2002-06-17 Portaria TRANSFERE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 768/2002 2002-06-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 769/2002 2002-06-11 Portaria DISPÕE SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEDIDA DE SEGURANÇA, NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 765/2002 2002-06-10 Portaria ISENTA SERVIDORA DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 766/2002 2002-06-10 Portaria DESGINA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 767/2002 2002-06-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 764/2002 2002-06-03 Portaria ESTABELECE HORÁRIO PROVISÓRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ POR MEDIDA DE SEGURANÇA. 1 extracted