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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 576/2002 2002-03-19 Resolução INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 727/2002 2002-03-19 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 728/2002 2002-03-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 729/2002 2002-03-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES E VEREADOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 730/2002 2002-03-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 731/2002 2002-03-19 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28/03/2002. 1 extracted
norma 732/2002 2002-03-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 726/2002 2002-03-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.054/2002 2002-03-06 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 725/2002 2002-03-05 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.053/2002 2002-03-04 Ato DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 724/2002 2002-03-04 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.051/2002 2002-03-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.052/2002 2002-03-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.048/2002 2002-02-28 Ato NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 1.049/2002 2002-02-28 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 1.050/2002 2002-02-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 722/2002 2002-02-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 723/2002 2002-02-28 Portaria CESSA OS EFEITOS DO ARTIGO 3º DA PORTARIA N° 510/2000. 1 extracted
norma 793/2002 2002-02-25 Portaria ABONA CARTÃO DE PONTO DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 718/2002 2002-02-21 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 22/02/2002. 1 extracted
norma 719/2002 2002-02-21 Portaria REGULAMENTA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
norma 720/2002 2002-02-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 721/2002 2002-02-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À RECEITA FEDERAL, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 803/2002 2002-02-21 Portaria ISENTA SERVIDOR DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 717/2002 2002-02-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 573/2002 2002-02-19 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO Nº. 492, DE 31/12/1990. 1 extracted
norma 1.045/2002 2002-02-15 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.046/2002 2002-02-15 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.047/2002 2002-02-15 Ato SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM PERÍODO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 1.043/2002 2002-02-08 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.044/2002 2002-02-08 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 709/2002 2002-02-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.042/2002 2002-02-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.041/2002 2002-01-31 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 708/2002 2002-01-29 Portaria DISPENSA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DE BATER O CARTÃO DE PONTO NO DIA 31/01/2002. 1 extracted
norma 1.040/2002 2002-01-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 703/2002 2002-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 704/2002 2002-01-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 705/2002 2002-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 706/2002 2002-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A RECEITA FEDERAL, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 707/2002 2002-01-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 702/2002 2002-01-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 700/2002 2002-01-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 701/2002 2002-01-14 Portaria ALTERA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 699/2002 2002-01-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 698/2002 2002-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.039/2002 2002-01-03 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.035/2002 2002-01-02 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.036/2002 2002-01-02 Ato ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORA. 1 extracted