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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.037/2002 2002-01-02 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.038/2002 2002-01-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 695/2002 2002-01-02 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 696/2002 2002-01-02 Ato ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 697/2002 2002-01-02 Portaria ESTABELECE NORMA PADRÃO PARA CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 495/2001 2001-12-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 494/2001 2001-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 693/2001 2001-12-17 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24/12/2001 E 31/12/2001. 1 extracted
norma 694/2001 2001-12-17 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 691/2001 2001-12-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 692/2001 2001-12-06 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 493/2001 2001-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 690/2001 2001-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1034/2001 2001-11-30 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 492/2001 2001-11-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 685/2001 2001-11-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 686/2001 2001-11-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 687/2001 2001-11-26 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 688/2001 2001-11-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 689/2001 2001-11-26 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM. 1 extracted
norma 684/2001 2001-11-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM BRASÍLIA - DF. 1 extracted
norma 572/2001 2001-11-20 Resolução ESTABELECE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. 1 extracted
norma 683/2001 2001-11-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 682/2001 2001-11-14 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16/11/2001. 1 extracted
norma 490/2001 2001-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 491/2001 2001-11-13 Decreto Legislativo INSTITUI O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO MENCIONADO NO ARTIGO 22 DO INCISO XXIV DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, A SER CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 679/2001 2001-11-13 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM. 1 extracted
norma 680/2001 2001-11-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 681/2001 2001-11-13 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 677/2001 2001-11-08 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 678/2001 2001-11-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 488/2001 2001-11-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 489/2001 2001-11-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 571/2001 2001-11-06 Resolução ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA EFEITO DE PROGRESSÃO. 1 extracted
norma 676/2001 2001-10-31 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES. 1 extracted
norma 675/2001 2001-10-30 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 02/11/2001. 1 extracted
norma 486/2001 2001-10-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 487/2001 2001-10-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 674/2001 2001-10-22 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 673/2001 2001-10-18 Portaria REVOGA TERMOS DE PORTARIA, DETERMINA PAGAMENTO, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 672/2001 2001-10-17 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM. 1 extracted
norma 485/2001 2001-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 671/2001 2001-10-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 570/2001 2001-10-02 Resolução INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1031/2001 2001-10-01 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1032/2001 2001-10-01 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 670/2001 2001-09-27 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO. 1 extracted
norma 1033/2001 2001-09-27 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 669/2001 2001-09-26 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1030/2001 2001-09-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted