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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.028/2021 2001-09-04 Ato PRORROGA LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. 1 extracted
norma 1026/2001 2001-09-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1027/2001 2001-09-04 Ato SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1029/2001 2001-09-04 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 668/2001 2001-09-03 Portaria DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1025/2001 2001-09-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1024/2001 2001-08-30 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 1023/2001 2001-08-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 667/2001 2001-08-22 Portaria DETERMINA DESCONTO SOBRE O VENCIMENTO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 666/2001 2001-08-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES E VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 663/2001 2001-08-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 664/2001 2001-08-10 Portaria ALTERA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 665/2001 2001-08-10 Portaria DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 662/2001 2001-08-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 660/2001 2001-07-30 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CONFORMIDADE COM AS METAS DE RACIONAMENTO. 1 extracted
norma 661/2001 2001-07-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONREMA III. 1 extracted
norma 658/2001 2001-07-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM. 1 extracted
norma 659/2001 2001-07-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 569/2001 2001-07-18 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. 1 extracted
norma 657/2001 2001-07-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 656/2001 2001-07-06 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO. 1 extracted
norma 1022/2001 2001-07-06 Ato EXONERA , A PEDIDO , SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1021/2001 2001-07-03 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 654/2001 2001-07-02 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 655/2001 2001-07-02 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 653/2001 2001-06-28 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 1019/2001 2001-06-25 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1015/2001 2001-06-22 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1016/2001 2001-06-22 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1017/2001 2001-06-22 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1018/2001 2001-06-22 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 647/2001 2001-06-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 648/2001 2001-06-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 649/2001 2001-06-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 650/2001 2001-06-21 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO. 1 extracted
norma 651/2001 2001-06-21 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 652/2001 2001-06-21 Portaria CESSA OS EFEITOS DE PORTARIAS. 1 extracted
norma 1014/2001 2001-06-21 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1013/2001 2001-06-20 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 484/2001 2001-06-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 646/2001 2001-06-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 645/2001 2001-06-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 644/2001 2001-06-11 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001. 1 extracted
norma 642/2001 2001-06-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 643/2001 2001-06-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1010/2001 2001-06-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1011/2001 2001-06-07 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. 1 extracted
norma 1012/2001 2001-06-07 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORAS. 1 extracted
norma 1009/2001 2001-06-06 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 640/2001 2001-06-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DA REGIÃO VALE DO SURUCA, EM LINHARES-ES. 1 extracted