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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 582/2002 2002-05-28 Resolução REVOGA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 576/2002. 1 extracted
norma 762/2002 2002-05-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO DIÁRIO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 763/2002 2002-05-28 Portaria REGULAMENTA A LEI N° 2.470, DE 21/05/2002. 1 extracted
norma 761/2002 2002-05-22 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31/05/2002. 1 extracted
norma 499/2002 2002-05-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES RONALDO MODENESI CUZZUOL (PERÍODO DE: 01/01 A 30/01/98) E LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES (01/02 A 31/12/98). 1 extracted
norma 760/2002 2002-05-21 Portaria ABONA CARTÃO DE PONTO DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.061/2002 2002-05-20 Ato ESTABELECE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE. 1 extracted
norma 759/2002 2002-05-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 758/2002 2002-05-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 497/2002 2002-05-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 498/2002 2002-05-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 581/2002 2002-05-14 Resolução ALTERA DISPOSITIVO REGIMENTAL. 1 extracted
norma 757/2002 2002-05-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 755/2002 2002-05-13 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 756/2002 2002-05-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.060/2002 2002-05-06 Ato ESTABELECE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 754/2002 2002-05-06 Portaria DISPÕE SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEDIDA DE SEGURANÇA, NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 580/2002 2002-04-30 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 492/90. 1 extracted
norma 753/2002 2002-04-29 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A GUARAPARI, VILA VELHA. 1 extracted
norma 751/2002 2002-04-25 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IREM À VITÓRIA. 1 extracted
norma 752/2002 2002-04-25 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 748/2002 2002-04-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDER ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DO NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 749/2002 2002-04-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 750/2002 2002-04-23 Portaria ABONA CARTÃO DE PONTO DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 746/2002 2002-04-22 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A BAUERI - ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 747/2002 2002-04-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 743/2002 2002-04-16 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A FIRMA ACR E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 744/2002 2002-04-16 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 745/2002 2002-04-16 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 742/2002 2002-04-15 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A COLATINA. 1 extracted
norma 739/2002 2002-04-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 740/2002 2002-04-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 741/2002 2002-04-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 738/2002 2002-04-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1.059/2002 2002-04-05 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.058/2002 2002-04-04 Ato EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 735/2002 2002-04-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE PALESTRA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 736/2002 2002-04-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 737/2002 2002-04-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDER ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO. 1 extracted
norma 1.055/2002 2002-04-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.056/2002 2002-04-01 Ato REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 1.057/2002 2002-04-01 Ato REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GABINETE. 1 extracted
norma 578/2002 2002-04-01 Resolução REVOGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 569, DE 18/06/2001. 1 extracted
norma 579/2002 2002-04-01 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 533, DE 04/04/1995. 1 extracted
norma 577/2002 2002-03-25 Resolução EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 733/2002 2002-03-25 Portaria COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 734/2002 2002-03-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO TÉCNICO E SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 496/2002 2002-03-19 Decreto Legislativo CRIA A CÂMARA MUNICIPAL MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 574/2002 2002-03-19 Resolução ALTERA DISPOSITIVO REGIMENTAL. 1 extracted
norma 575/2002 2002-03-19 Resolução ACRESCE DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 568/2001. 1 extracted