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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.091/2003 2003-01-06 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.092/2003 2003-01-06 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.093/2003 2003-01-06 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA. 1 extracted
norma 1.094/2003 2003-01-06 Ato RETIFICA O PADRÃO DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR E DIRETOR DE GABINETE A PARTIR DA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2002. 1 extracted
norma 871/2003 2003-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 869/2003 2003-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO MOTORISTA. 1 extracted
norma 870/2003 2003-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.085/2003 2003-01-02 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 866/2003 2003-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 867/2003 2003-01-02 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 868/2003 2003-01-02 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 865/2002 2002-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 862/2002 2002-12-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 863/2002 2002-12-26 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 864/2002 2002-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.082/2002 2002-12-20 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIAS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 589/2002 2002-12-20 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM. 1 extracted
norma 861/2002 2002-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 860/2002 2002-12-19 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.083/2002 2002-12-17 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.084/2002 2002-12-17 Ato ALTERA A REDAÇÃO DO ATO N° 1.080/2002, QUE DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 859/2002 2002-12-16 Portaria DESIGNA VEREADORAS PARA IREM À VITÓRIA. 1 extracted
norma 857/2002 2002-12-10 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 858/2002 2002-12-10 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA PROPOR PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 856/2002 2002-12-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 855/2002 2002-12-05 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1.079/2002 2002-12-03 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 1.080/2002 2002-12-03 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 1.081/2002 2002-12-03 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 507/2002 2002-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 508/2002 2002-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 587/2002 2002-12-03 Resolução TRANSFERE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 588/2002 2002-12-03 Resolução CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 853/2002 2002-11-26 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 854/2002 2002-11-26 Portaria TRANSFERE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 852/2002 2002-11-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 851/2002 2002-11-22 Portaria DETERMINA COMPENSAR HORAS EXTRAS TRABALHADAS E NÃO REMUNERADAS COM FOLGAS. 1 extracted
norma 850/2002 2002-11-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 506/2002 2002-11-19 Decreto Legislativo CONSIDERA MANDATO DE VEREADOR MIRIM COMO SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 844/2002 2002-11-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 845/2002 2002-11-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 846/2002 2002-11-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 847/2002 2002-11-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 848/2002 2002-11-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 849/2002 2002-11-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 842/2002 2002-11-07 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO. 1 extracted
norma 843/2002 2002-11-06 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 840/2002 2002-11-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 841/2002 2002-11-04 Portaria REVOGA OS TERMOS DAS PORTARIAS N°S 787, DE 04/07/02; 803, DE 21/08/02. 1 extracted
norma 839/2002 2002-11-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted