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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.159/2003 2003-10-16 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1035/2003 2003-10-16 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR À LINHARES. 1 extracted
norma 1.034/2003 2003-10-15 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA FAZER LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO E O INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1.157/2003 2003-10-15 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1032/2003 2003-10-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1033/2003 2003-10-15 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, EM CAPÃO DA CANOA-RS. 1 extracted
norma 1034/2003 2003-10-15 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA FAZER LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO E O INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1031/2003 2003-10-14 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1030/2003 2003-10-13 Portaria ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DE PORTARIAS. 1 extracted
norma 1027/2003 2003-10-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À BRASILIA. 1 extracted
norma 1028/2003 2003-10-09 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1029/2003 2003-10-09 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORA PARA IR À LINHARES. 1 extracted
norma 1026/2003 2003-10-07 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1025/2003 2003-10-06 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.155/2003 2003-10-01 Ato ESTABELECER CARGA HORÁRIA E CESSAR OS EFEITOS DO ARTIGO 3º DO ATO Nº 1.066/2002. 1 extracted
norma 1024/2003 2003-10-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1156/2003 2003-10-01 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1022/2003 2003-09-29 Portaria FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTABELECE ESCALA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS EM DIAS DE SESSÕES. 1 extracted
norma 1023/2003 2003-09-29 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1019/2003 2003-09-25 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1020/2003 2003-09-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1021/2003 2003-09-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1018/2003 2003-09-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1016/2003 2003-09-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA. 1 extracted
norma 1017/2003 2003-09-19 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1015/2003 2003-09-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1013/2003 2003-09-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO INSS EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 1014/2003 2003-09-17 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DA 9º REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE PROCURADORES GERAIS. 1 extracted
norma 1012/2003 2003-09-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1009/2003 2003-09-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1010/2003 2003-09-15 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1011/2003 2003-09-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1007/2003 2003-09-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1008/2003 2003-09-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1005/2003 2003-09-10 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.153/2003 2003-09-09 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.154/2003 2003-09-09 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 599/2003 2003-09-09 Resolução PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 1003/2003 2003-09-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1004/2003 2003-09-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1006/2003 2003-09-09 Portaria ESTABELECE E REGULAMENTA NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA XEROX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.152/2003 2003-09-08 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1002/2003 2003-09-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR À CIDADE DE LINHARES-ES. 1 extracted
norma 1.151/2003 2003-09-05 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1000/2003 2003-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A CIDADE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1001/2003 2003-09-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A CIDADE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.150/2003 2003-09-04 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 999/2003 2003-09-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 998/2003 2003-09-02 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM Á CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 997/2003 2003-09-01 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted