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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.144/2004 2004-03-31 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 1.145/2004 2004-03-31 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.146/2004 2004-03-31 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004. 1 extracted
norma 1.234/2004 2004-03-31 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.235/2004 2004-03-31 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.236/2004 2004-03-31 Ato FIXA DATA BASE PARA CÁLCULO DE PROGRESSÃO SALARIAL E ANUÊNIO E CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL AO SERVIDOR EUDES GOMES ROSALINO. 1 extracted
norma 1.237/2004 2004-03-31 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.140/2004 2004-03-30 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.231/2004 2004-03-30 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.232/2004 2004-03-30 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.233/2004 2004-03-30 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 605/2004 2004-03-30 Resolução ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 16, 19 E 28 DA RESOLUÇÃO Nº. 585/2002 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20. 1 extracted
norma 1.139/2004 2004-03-29 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO,EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.230/2004 2004-03-29 Ato CESSA OS EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1.138/2004 2004-03-24 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.136/2004 2004-03-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.137/2004 2004-03-19 Portaria DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.227/2004 2004-03-17 Ato CESSAR OS EFEITOS DO ATO N° 1.203, DE 08 DE JANEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 1.228/2004 2004-03-17 Ato CRIA SEÇÃO V - DOS SERVIÇOS DE COLETA E REGISTRO DE ENDEREÇO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO. 1 extracted
norma 1.229/2004 2004-03-17 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.134/2004 2004-03-16 Portaria DESIGNA VEREADORA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.135/2004 2004-03-16 Portaria REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM. 1 extracted
norma 604/2004 2004-03-16 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº 568, DE 03/05/2001. 1 extracted
norma 1.225/2004 2004-03-10 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.226/2004 2004-03-10 Ato NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 1.222/2004 2004-03-09 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.223/2004 2004-03-09 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.224/2004 2004-03-09 Ato AUTORIZA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO A EFETUAR PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE RESPONDEU PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EM MARÇO DE 2001. 1 extracted
norma 1.132/2004 2004-03-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1.133/2004 2004-03-08 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA FAZER LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO E O INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1.221/2004 2004-03-08 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.219/2004 2004-03-05 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.220/2004 2004-03-05 Ato REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 4º DO ATO N° 202/1993. 1 extracted
norma 1.131/2004 2004-03-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.218/2004 2004-03-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 521/2004 2004-03-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 603/2004 2004-03-02 Resolução DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1.130/2004 2004-03-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.216/2004 2004-03-01 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.217/2004 2004-03-01 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.129/2004 2004-02-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM. 1 extracted
norma 1.127/2004 2004-02-26 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.128/2004 2004-02-26 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.126/2004 2004-02-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.124/2004 2004-02-13 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1.125/2004 2004-02-13 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23 E 25/02/04. 1 extracted
norma 1.122/2004 2004-02-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.123/2004 2004-02-09 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 520/2004 2004-02-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.117/2004 2004-02-06 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted