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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.290/2005 2005-02-16 Portaria ANULA CONVITE Nº 002/2005. 1 extracted
norma 1.326/2005 2005-02-03 Ato CESSA OS EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1.330/2005 2005-02-03 Ato NOMEIA COMISSÃO DE ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 1.331/2005 2005-02-03 Ato NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO. 1 extracted
norma 1.332/2005 2005-02-03 Ato SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 1.327/2005 2005-02-03 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.328/2005 2005-02-03 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.329/2005 2005-02-03 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 1.289/2005 2005-02-03 Portaria ISENTA SERVIDOR DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 1.325/2005 2005-02-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.320/2005 2005-02-01 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.321/2005 2005-02-01 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.322/2005 2005-02-01 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.323/2005 2005-02-01 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.324/2005 2005-02-01 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.288/2005 2005-02-01 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.319/2005 2005-01-31 Ato CESSA OS EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1.287/2005 2005-01-31 Portaria ANULA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2005. 1 extracted
norma 1.318/2005 2005-01-26 Ato TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.282/2005 2005-01-26 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.283/2005 2005-01-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE EMPENHO, PROTOCOLO E ARQUIVO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/ CONTÁBIL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.284/2005 2005-01-26 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS-ES. 1 extracted
norma 1.285/2005 2005-01-26 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS-ES. 1 extracted
norma 1.286/2005 2005-01-26 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.280/2005 2005-01-20 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.281/2005 2005-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.317/2005 2005-01-18 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.278/2005 2005-01-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM AO PALÁCIO DO GOVERNO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.279/2005 2005-01-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.316/2005 2005-01-17 Ato EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.277/2005 2005-01-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 610/2005 2005-01-12 Resolução CONCEDE AFASTAMENTO A VEREADORA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARACRUZ 1 extracted
norma 1.274/2005 2005-01-11 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.275/2005 2005-01-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.276/2005 2005-01-11 Portaria DESIGNA COMISSÃO PARA FAZER LEVANTAMENTO DOS BENS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1.304/2005 2005-01-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.305/2005 2005-01-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.306/2005 2005-01-04 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.307/2005 2005-01-04 Ato ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.308/2005 2005-01-04 Ato ALTERA REDAÇÃO DO ART 1º DO ATO 1.306/2005. 1 extracted
norma 1.309/2005 2005-01-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.310/2005 2005-01-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.311/2005 2005-01-04 Ato REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 1.312/2005 2005-01-04 Ato INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.313/2005 2005-01-04 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.314/2005 2005-01-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.315/2005 2005-01-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.298/2005 2005-01-03 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.299/2005 2005-01-03 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.300/2005 2005-01-03 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted