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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 960/2001 2001-01-03 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 961/2001 2001-01-03 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 962/2001 2001-01-03 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 963/2001 2001-01-03 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 964/2001 2001-01-03 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 965/2001 2001-01-03 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 966/2001 2001-01-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 967/2001 2001-01-03 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 968/2001 2001-01-03 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 969/2001 2001-01-03 Ato REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 970/2001 2001-01-03 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO E PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 971/2001 2001-01-03 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 972/2001 2001-01-03 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES . 1 extracted
norma 576/2001 2001-01-02 Portaria RETORNA SERVIDORA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 577/2001 2001-01-02 Portaria RETORNA SERVIDORA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 578/2001 2001-01-02 Portaria RETORNA SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 579/2001 2001-01-02 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS PARCIAL DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 580/2001 2001-01-02 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 941/2001 2001-01-02 Ato CESSA EFEITO DE ATOS. 1 extracted
norma 942/2001 2001-01-02 Ato CESSA EFEITO DE ATO. 1 extracted
norma 943/2001 2001-01-02 Ato CESSA EFEITO DE ATO. 1 extracted
norma 944/2001 2001-01-02 Ato CESSA EFEITO DE ATO. 1 extracted
norma 945/2001 2001-01-02 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 946/2001 2001-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 947/2001 2001-01-02 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 948/2001 2001-01-02 Ato CESSA EFEITO DE ATOS. 1 extracted
norma 949/2001 2001-01-02 Ato CESSA EFEITO DE ATO. 1 extracted
norma 950/2001 2001-01-02 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 951/2001 2001-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 952/2001 2001-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 953/2001 2001-01-02 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 954/2001 2001-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 955/2001 2001-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 956/2001 2001-01-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 957/2001 2001-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 958/2001 2001-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 575/2000 2000-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 940/2000 2000-12-27 Ato COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
norma 566/2000 2000-12-26 Resolução ESTABELECE DATA BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 574/2000 2000-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VENCIMENTOS, RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 939/2000 2000-12-20 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 565/2000 2000-12-19 Resolução ESTABELECE HORÁRIO E DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 572/2000 2000-12-19 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIA PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 573/2000 2000-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 482/2000 2000-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 483/2000 2000-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 571/2000 2000-12-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 569/2000 2000-12-13 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 570/2000 2000-12-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 568/2000 2000-12-11 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 extracted