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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 566/2000 2000-12-08 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 567/2000 2000-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 564/2000 2000-12-07 Portaria INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 565/2000 2000-12-07 Portaria RETIFICA A EMENTA DA PORTARIA Nº 564/2000. 1 extracted
norma 563/2000 2000-12-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE. 1 extracted
norma 561/2000 2000-12-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 562/2000 2000-12-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 560/2000 2000-11-29 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 938/2000 2000-11-24 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 558/2000 2000-11-21 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 557/2000 2000-11-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 555/2000 2000-11-17 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM AO CURSO. 1 extracted
norma 556/2000 2000-11-17 Portaria INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 554/2000 2000-11-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 937/2000 2000-11-08 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 550/2000 2000-11-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 551/2000 2000-11-06 Portaria PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 537/2000. 1 extracted
norma 552/2000 2000-11-06 Portaria DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 553/2000 2000-11-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 548/2000 2000-11-01 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO, EM SÃO PAULO. 1 extracted
norma 549/2000 2000-11-01 Portaria CONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 547/2000 2000-10-31 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 546/2000 2000-10-24 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL, DOS DIAS 02 E 03 DE NOVEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 544/2000 2000-10-23 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IREM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E AO ESCRITÓRIO DO DR. JOSÉ PERES, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 545/2000 2000-10-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 543/2000 2000-10-20 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DE CURSO AUDITORIA E CONTROLES INTERNOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM NATAL/RN. 1 extracted
norma 540/2000 2000-10-11 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 541/2000 2000-10-11 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 542/2000 2000-10-11 Portaria DESIGNA VEREADORAS E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO, EM FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ. 1 extracted
norma 539/2000 2000-10-09 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2000. 1 extracted
norma 535/2000 2000-10-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 536/2000 2000-10-06 Portaria NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA O SERVIDOR HÉLIO ANTÔNIO PIONA A FIM DE ACOMPANHAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
norma 537/2000 2000-10-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 538/2000 2000-10-06 Portaria DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 2.868/2000. 1 extracted
norma 534/2000 2000-10-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 935/2000 2000-09-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 936/2000 2000-09-28 Ato CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 933/2000 2000-09-26 Ato INTERROMPER, A PEDIDO, A LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REASSUME O CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 934/2000 2000-09-26 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 532/2000 2000-09-25 Portaria DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 2.728/2000. 1 extracted
norma 533/2000 2000-09-25 Portaria ACUMULA PERÍODO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 531/2000 2000-09-22 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAREM DE CURSO, NO IBAM- RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 530/2000 2000-09-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 529/2000 2000-09-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 528/2000 2000-09-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 527/2000 2000-08-31 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 526/2000 2000-08-30 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 932/2000 2000-08-24 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 525/2000 2000-08-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 931/2000 2000-08-23 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted