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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 909/2000 2000-05-18 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 908/2000 2000-05-17 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 499/2000 2000-05-10 Portaria DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DO VEICULO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 500/2000 2000-05-08 Portaria ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 498/2000 2000-05-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 907/2000 2000-05-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 902/2000 2000-05-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 903/2000 2000-05-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 904/2000 2000-05-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 905/2000 2000-05-02 Ato CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 906/2000 2000-05-02 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 495/2000 2000-04-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 496/2000 2000-04-28 Portaria DETERMINA ELABORAR, PUBLICAR E DISTRIBUIR RELATÓRIO DOS TRABALHOS REALIZADOS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 497/2000 2000-04-28 Portaria DETERMINA DESCONTO SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 898/2000 2000-04-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 899/2000 2000-04-28 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 900/2000 2000-04-28 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 901/2000 2000-04-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 494/2000 2000-04-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 897/2000 2000-04-19 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 895/2000 2000-04-18 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 896/2000 2000-04-18 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 493/2000 2000-04-14 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR A GUARAPARI. 1 extracted
norma 492/2000 2000-04-12 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR A LINHARES E SERRA. 1 extracted
norma 487/2000 2000-04-10 Portaria DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
norma 488/2000 2000-04-10 Portaria PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
norma 489/2000 2000-04-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 490/2000 2000-04-10 Portaria ATUALIZA TABELA SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 486/2000 2000-04-04 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 890/2000 2000-04-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 891/2000 2000-04-04 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 892/2000 2000-04-04 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REINTEGRADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA N° 4.915/2000. 1 extracted
norma 893/2000 2000-04-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 894/2000 2000-04-04 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 888/2000 2000-04-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA DANDO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTIDA NO MANDATO DE SEGURANÇA N° 4.915/2000. 1 extracted
norma 889/2000 2000-04-03 Ato REINTEGRA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTIDA NO MANDATO DE SEGURANÇA N° 4.915/2000. 1 extracted
norma 483/2000 2000-03-30 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
norma 484/2000 2000-03-30 Portaria DETERMINA DESCONTO SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 485/2000 2000-03-30 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO. 1 extracted
norma 481/2000 2000-03-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 482/2000 2000-03-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 882/2000 2000-03-27 Ato DÁ CUMPRIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL. 1 extracted
norma 883/2000 2000-03-27 Ato SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 1999. 1 extracted
norma 884/2000 2000-03-27 Ato PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO 878/2000. 1 extracted
norma 885/2000 2000-03-27 Ato PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO N° 867/2000. 1 extracted
norma 886/2000 2000-03-27 Ato DESIGNA ADVOGADO PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA À INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 887/2000 2000-03-27 Ato TORNA SEM EFEITO OS TERMOS DO ATO N° 832/2000, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 1 extracted
norma 480/2000 2000-03-24 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 478/2000 2000-03-22 Portaria DETERMINA PERMANÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS EM SEU LOCAL DE TRABALHO. 1 extracted
norma 479/2000 2000-03-22 Portaria DETERMINA CUMPRIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO A FUNCIONÁRIO. 1 extracted