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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 879/2000 2000-03-22 Ato DETERMINA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
norma 880/2000 2000-03-22 Ato RETROAGE OS EFEITOS DO ATO N° 872/2000. 1 extracted
norma 881/2000 2000-03-22 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 477/2000 2000-03-17 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 877/2000 2000-03-17 Ato NOTIFICA SERVIDOR PARA JUSTIFICAR ASCENSÃO FUNCIONAL. 1 extracted
norma 878/2000 2000-03-17 Ato CRIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 562/2000 2000-03-15 Resolução REVOGA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 552 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 475/2000 2000-03-10 Portaria INSTITUI SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DENUNCIADOS NO PROCESSO Nº 2.271 E 2.266/99. 1 extracted
norma 476/2000 2000-03-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 874/2000 2000-03-09 Ato DÁ CUMPRIMENO A SETENÇA JUDICIAL. 1 extracted
norma 873/2000 2000-03-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 474/2000 2000-02-29 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 561/2000 2000-02-29 Resolução CRIA CÂMARA MUNICIPAL ITINERANTE. 1 extracted
norma 871/2000 2000-02-29 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 872/2000 2000-02-29 Ato SUBSTITUI FUNCIONÁRIO DESIGNADO NO ART. 1º DO ATO 867, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000. 1 extracted
norma 472/2000 2000-02-28 Portaria PROÍBE O ACESSO DE FUNCIONÁRIOS, VEREADORES OU QUALQUER OUTRA PESSOA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS AS 18:00 HORAS. 1 extracted
norma 473/2000 2000-02-28 Portaria CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO. 1 extracted
norma 471/2000 2000-02-25 Portaria ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SERVIDORAS EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 870/2000 2000-02-25 Ato LOCALIZA O FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 869/2000 2000-02-24 Ato CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. 1 extracted
norma 469/2000 2000-02-22 Portaria COLOCA A DISPOSIÇÃO FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 470/2000 2000-02-22 Portaria DETERMINA DESCONTO SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 868/2000 2000-02-22 Ato REVOGA OS EFEITOS DO ATO DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 468/2000 2000-02-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 866/2000 2000-02-16 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 867/2000 2000-02-16 Ato DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 1999. 1 extracted
norma 864/2000 2000-02-15 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIR O TITULAR DO CARGO DE PROCURADOR. 1 extracted
norma 865/2000 2000-02-15 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 876/2000 2000-02-13 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 467/2000 2000-02-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 875/2000 2000-02-10 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 560/2000 2000-02-09 Resolução INCLUI SESSÃO SOLENE NO ROTEIRO DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
norma 863/2000 2000-02-08 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 862/2000 2000-02-07 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 465/2000 2000-02-04 Portaria INSTITUI SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DENUNCIADOS NO PROCESSO Nº 2.283/2000. 1 extracted
norma 466/2000 2000-02-04 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 861/2000 2000-02-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 860/2000 2000-02-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 856/2000 2000-02-02 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 857/2000 2000-02-02 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 858/2000 2000-02-02 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 859/2000 2000-02-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 851/2000 2000-02-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 852/2000 2000-02-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 853/2000 2000-02-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 854/2000 2000-02-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 855/2000 2000-02-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 848/2000 2000-01-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 849/2000 2000-01-28 Ato REVOGA OS EFEITOS DO ATO DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 850/2000 2000-01-28 Ato REVOGA OS EFEITOS DO ATO DE CONCECSSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted