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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 829/2000 2000-01-03 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 830/2000 2000-01-03 Ato CESSA OS EFEITOS DOS ATOS DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 831/2000 2000-01-03 Ato CESSA EFEITOS DOS ATOS DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 832/2000 2000-01-03 Ato REVOGA OS TERMOS DO ATO N° 565, DE 19/02/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 833/2000 2000-01-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 834/2000 2000-01-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 453/1999 1999-12-30 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 454/1999 1999-12-30 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 452/1999 1999-12-28 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA IR A SERDEL - DESINSETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 451/1999 1999-12-27 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A RIC- TECNOLOGIA LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 809/1999 1999-12-27 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 810/1999 1999-12-27 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 448/1999 1999-12-17 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A SERDEL - DESINSETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 449/1999 1999-12-17 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL , NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 450/1999 1999-12-17 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 808/1999 1999-12-17 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 807/1999 1999-12-16 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 447/1999 1999-12-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 446/1999 1999-12-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 445/1999 1999-12-09 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA IREM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 804/1999 1999-12-09 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 805/1999 1999-12-09 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 806/1999 1999-12-09 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 803/1999 1999-12-08 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 443/1999 1999-12-06 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO XIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES EM MACEIO/AL. 1 extracted
norma 444/1999 1999-12-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 442/1999 1999-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL,EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 441/1999 1999-12-02 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CURITIBA/PR. 1 extracted
norma 796/1999 1999-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 797/1999 1999-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 798/1999 1999-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 799/1999 1999-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 800/1999 1999-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 801/1999 1999-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 802/1999 1999-12-01 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 440/1999 1999-11-26 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES EM SÃO PAULO/SP. 1 extracted
norma 439/1999 1999-11-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 438/1999 1999-11-22 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 436/1999 1999-11-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 437/1999 1999-11-19 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A RIC- TECNOLOGIA LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 435/1999 1999-11-18 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS EM MACEIO/AL. 1 extracted
norma 795/1999 1999-11-18 Ato CANCELA O NÚMERO DE PROCESSO 2.139 NO LIVRO DE PROTOCOLO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 469/1999 1999-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 792/1999 1999-11-12 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 793/1999 1999-11-12 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 794/1999 1999-11-12 Ato DETERMINA LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 434/1999 1999-11-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 785/1999 1999-11-11 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 786/1999 1999-11-11 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 787/1999 1999-11-11 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted