br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 407/1999 1999-08-04 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA IREM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 770/1999 1999-08-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 769/1999 1999-07-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 406/1999 1999-07-29 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A SERDEL DESINSETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 405/1999 1999-07-27 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIA PARA IREM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 402/1999 1999-07-26 Portaria AUTORIZA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO A FAZER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 403/1999 1999-07-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 404/1999 1999-07-26 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 768/1999 1999-07-26 Ato INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO E DETERMINA DATA BASE. 1 extracted
norma 401/1999 1999-07-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 399/1999 1999-07-22 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO IBAM - RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 400/1999 1999-07-22 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VITÓRIA/ES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 396/1999 1999-07-15 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA IREM A RIC CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 397/1999 1999-07-15 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS EM OLINDA-RECIFE. 1 extracted
norma 398/1999 1999-07-15 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 395/1999 1999-07-12 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 393/1999 1999-07-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM - RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 394/1999 1999-07-01 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM MACEIÓ/AL. 1 extracted
norma 767/1999 1999-07-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 766/1999 1999-06-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 392/1999 1999-06-23 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA IREM A SERDEL DESINSETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 391/1999 1999-06-22 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A RIC CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 462/1999 1999-06-15 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARI MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO 013/98 - AÇÃO CONTINUADA CRECHE MANUTENÇÃO E APOIO A PESSOA IDOSA. 1 extracted
norma 388/1999 1999-06-14 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 389/1999 1999-06-14 Portaria TRANSFERE PERÍODOS DE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 390/1999 1999-06-14 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 387/1999 1999-06-10 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 386/1999 1999-06-07 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 383/1999 1999-06-02 Portaria DESCONSIDERA FUNCIONÁRIAS PARA IREM A RIC CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 384/1999 1999-06-02 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO DE PREFEITOS E VEREADORES EM CURITIBA/PR. 1 extracted
norma 385/1999 1999-06-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIAS. 1 extracted
norma 765/1999 1999-06-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 763/1999 1999-06-01 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 764/1999 1999-06-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 381/1999 1999-05-31 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
norma 382/1999 1999-05-31 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 762/1999 1999-05-24 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 377/1999 1999-05-21 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA IREM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 378/1999 1999-05-21 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO IBAM- RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 379/1999 1999-05-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM XXV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM FORTALEZA/CE. 1 extracted
norma 380/1999 1999-05-21 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS EM PORTO SEGURO/BA. 1 extracted
norma 375/1999 1999-05-20 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA IREM A SERDEL DESINSETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 376/1999 1999-05-20 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 761/1999 1999-05-18 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 760/1999 1999-05-17 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 372/1999 1999-05-14 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM - RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 373/1999 1999-05-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 374/1999 1999-05-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 758/1999 1999-05-14 Ato COLOCA FUNCIONÁRIA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 759/1999 1999-05-14 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted