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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 788/1999 1999-11-11 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 789/1999 1999-11-11 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 790/1999 1999-11-11 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 791/1999 1999-11-11 Ato RETIFICA NOME NO ARTIGO 7º DO ATO Nº 782/99. 1 extracted
norma 432/1999 1999-11-10 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM AO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 433/1999 1999-11-10 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A SERDEL - DESINSETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 784/1999 1999-11-10 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 431/1999 1999-11-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 783/1999 1999-11-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 782/1999 1999-11-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 430/1999 1999-10-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 779/1999 1999-10-25 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 780/1999 1999-10-25 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 781/1999 1999-10-25 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 778/1999 1999-10-22 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 429/1999 1999-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 467/1999 1999-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 468/1999 1999-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 428/1999 1999-10-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 465/1999 1999-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 466/1999 1999-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 776/1999 1999-10-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 777/1999 1999-10-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 427/1999 1999-09-27 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM AO ESCRITÓRIO DO INSS, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 425/1999 1999-09-24 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
norma 426/1999 1999-09-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 775/1999 1999-09-23 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 423/1999 1999-09-16 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIAS PARA IREM A SERDEL - DESINSETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 424/1999 1999-09-16 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES. 1 extracted
norma 421/1999 1999-09-14 Portaria CONSIDERA INEXISTENTE NÚMERO DE CARTA CONVITE. 1 extracted
norma 422/1999 1999-09-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 772/1999 1999-09-13 Ato DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR E SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 773/1999 1999-09-13 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 774/1999 1999-09-13 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 418/1999 1999-09-10 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IREM A SERDEL - DESINTETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 419/1999 1999-09-10 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA IREM AO ESCRITÓRIO DA ESCELSA, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 420/1999 1999-09-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 417/1999 1999-09-08 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 464/1999 1999-09-08 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO BRASIL CRIANÇA CIDADÃ. 1 extracted
norma 415/1999 1999-09-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 416/1999 1999-09-01 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 771/1999 1999-09-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 413/1999 1999-08-27 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO IBAM - RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 414/1999 1999-08-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 412/1999 1999-08-25 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 411/1999 1999-08-24 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A TELEMAR Telecomunicações do Espírito Santo S/A, em Vitória/ES. 1 extracted
norma 410/1999 1999-08-19 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIAS PARA IREM A SERDEL - DESINTETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 463/1999 1999-08-17 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO TÍTULO N° 200/95 DO ÓRGÃO CONCEDENTE SEJUC E A ENTIDADE BENEFICIADA APAE. 1 extracted
norma 409/1999 1999-08-10 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 408/1999 1999-08-05 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS EM ARACAJU/SE. 1 extracted