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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 369/1999 1999-05-13 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 370/1999 1999-05-13 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 371/1999 1999-05-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 757/1999 1999-05-13 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 367/1999 1999-05-12 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A RIC- CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 368/1999 1999-05-12 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 460/1999 1999-05-11 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 461/1999 1999-05-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 364/1999 1999-05-07 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 365/1999 1999-05-07 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO IBAM- RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 366/1999 1999-05-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 755/1999 1999-05-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 756/1999 1999-05-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 752/1999 1999-05-03 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 740/98. 1 extracted
norma 753/1999 1999-05-03 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 754/1999 1999-05-03 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 559/1999 1999-04-29 Resolução INCLUI VEREADORA PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 363/1999 1999-04-26 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 360/1999 1999-04-22 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A RIC, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 361/1999 1999-04-22 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO IBAM - RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 362/1999 1999-04-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 558/1999 1999-04-22 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 359/1999 1999-04-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 459/1999 1999-04-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 749/1999 1999-04-16 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 750/1999 1999-04-16 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 751/1999 1999-04-16 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 358/1999 1999-04-15 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 747/1999 1999-04-15 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 748/1999 1999-04-15 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 491/1999 1999-04-10 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 355/1999 1999-04-09 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO IBAM. 1 extracted
norma 356/1999 1999-04-09 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA IREM A LINHARES-ES. 1 extracted
norma 357/1999 1999-04-09 Portaria ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 746/1999 1999-04-09 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 467/97. 1 extracted
norma 354/1999 1999-04-08 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 353/1999 1999-04-07 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A TELEST, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 351/1999 1999-04-05 Portaria DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIO PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 extracted
norma 352/1999 1999-04-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 745/1999 1999-04-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 743/1999 1999-03-31 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 744/1999 1999-03-31 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 350/1999 1999-03-30 Portaria DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 737/1999 1999-03-30 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 455/97. 1 extracted
norma 738/1999 1999-03-30 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 556/98. 1 extracted
norma 739/1999 1999-03-30 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 740/1999 1999-03-30 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 741/1999 1999-03-30 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 587/98. 1 extracted
norma 742/1999 1999-03-30 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 736/1999 1999-03-29 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted