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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 717/1999 1999-02-01 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A RECEITA FEDERAL, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 718/1999 1999-02-01 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS E VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 712/1999 1999-01-29 Ato DESIGNA VEREADORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 326/1999 1999-01-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 711/1999 1999-01-25 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 324/1999 1999-01-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 323/1999 1999-01-21 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 709/1999 1999-01-21 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO E VEREADOR PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 710/1999 1999-01-21 Ato CESSA EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 322/1999 1999-01-19 Portaria PROÍBE O USO DE CIGARROS NOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 320/1999 1999-01-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 321/1999 1999-01-14 Portaria REGULAMENTA PERÍODO PARA REQUERER FÉRIAS. 1 extracted
norma 319/1999 1999-01-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 708/1999 1999-01-12 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 705/1999 1999-01-11 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 706/1999 1999-01-11 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 707/1999 1999-01-11 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 318/1999 1999-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/1999 1999-01-07 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 317/1999 1999-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 702/1999 1999-01-06 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 703/1999 1999-01-06 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 699/1999 1999-01-05 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 701/1999 1999-01-05 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 311/1999 1999-01-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 312/1999 1999-01-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 313/1999 1999-01-04 Portaria CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 254/98. 1 extracted
norma 314/1999 1999-01-04 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 310/98. 1 extracted
norma 315/1999 1999-01-04 Portaria CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 312/99. 1 extracted
norma 316/1999 1999-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 691/1999 1999-01-04 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 692/1999 1999-01-04 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 686/98. 1 extracted
norma 693/1999 1999-01-04 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 541/98. 1 extracted
norma 694/1999 1999-01-04 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 695/1999 1999-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 696/1999 1999-01-04 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 697/1999 1999-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 698/1999 1999-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 700/1999 1999-01-04 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 457/1998 1998-12-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 458/1998 1998-12-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 690/1998 1998-12-30 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO E VEREADOR PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 307/1998 1998-12-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 309/1998 1998-12-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 310/1998 1998-12-18 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 299/98. 1 extracted
norma 689/1998 1998-12-17 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 305/1998 1998-12-15 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 306/1998 1998-12-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 308/1998 1998-12-15 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 688/1998 1998-12-15 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted