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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 650/1998 1998-10-01 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 614, DE 01 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 651/1998 1998-10-01 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIA PARA IREM A TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 652/1998 1998-10-01 Ato CRIA SEÇÃO DE EMPENHO, PROTOCOLO E ARQUIVO FINANCEIRO CONTÁBIL. 1 extracted
norma 653/1998 1998-10-01 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 293/1998 1998-09-30 Portaria ACUMULA PERÍODO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 648/1998 1998-09-29 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUI-ES. 1 extracted
norma 292/1998 1998-09-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 647/1998 1998-09-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 646/1998 1998-09-21 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 645/1998 1998-09-17 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 644/1998 1998-09-16 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 453/1998 1998-09-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 642/1998 1998-09-02 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 643/1998 1998-09-02 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 641/1998 1998-09-01 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA-ES. 1 extracted
norma 640/1998 1998-08-27 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO CANAL FUTURA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 452/1998 1998-08-25 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 291/1998 1998-08-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 289/1998 1998-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 290/1998 1998-08-21 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. 1 extracted
norma 639/1998 1998-08-14 Ato DESIGNA VEREADOR PARTICIPAR DE SESSÃO SOLENE, EM ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 288/1998 1998-08-06 Portaria ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 636/1998 1998-08-05 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO COM O SENADOR DA REPÚBLICA "JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA" EM COLATINA/ES. 1 extracted
norma 637/1998 1998-08-05 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS BUSCAREM INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 638/1998 1998-08-05 Ato REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 451/1998 1998-08-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 635/1998 1998-08-04 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITOS E VEREADORES. 1 extracted
norma 634/1998 1998-07-31 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 633/1998 1998-07-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 632/1998 1998-07-27 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 631/1998 1998-07-22 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE PRESIDENTES DE CÂMARA. 1 extracted
norma 630/1998 1998-07-17 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIA PARA COMPARECEREM A RIC - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 629/1998 1998-07-16 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA COMPARECER A RIC - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 628/1998 1998-07-15 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 627/1998 1998-07-13 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
norma 625/1998 1998-07-10 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 626/1998 1998-07-10 Ato DESIGNA VEREADORES PARA REPRESENTAREM ESTA CÂNARA E FUNCIONÁRIAS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TELEST. 1 extracted
norma 624/1998 1998-07-09 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 287/1998 1998-07-06 Portaria DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO DO DIA 07 DE JULHO DE 1998 1 extracted
norma 285/1998 1998-07-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 286/1998 1998-07-03 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA TESOURARIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 623/1998 1998-07-03 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 284/1998 1998-07-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 621/1998 1998-07-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 622/1998 1998-07-01 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 620/1998 1998-06-30 Ato DESIGNA VEREADORA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 283/1998 1998-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DO DIA 03 DE JULHO DE 1998. 1 extracted
norma 282/1998 1998-06-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 619/1998 1998-06-25 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 618/1998 1998-06-22 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted