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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 617/1998 1998-06-19 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 616/1998 1998-06-17 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA TELEST E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 280/1998 1998-06-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 281/1998 1998-06-04 Portaria CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 266/98. 1 extracted
norma 615/1998 1998-06-02 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 277/1998 1998-06-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 278/1998 1998-06-01 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 279/1998 1998-06-01 Portaria ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted
norma 611/1998 1998-06-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 612/1998 1998-06-01 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 613/1998 1998-06-01 Ato REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA INTERNA DOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 614/1998 1998-06-01 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 551/1998 1998-05-27 Resolução REVOGA TERMO DO ART. 63, § 4º - Inciso II DA RESOLUÇÃO nº 492/90. 1 extracted
norma 610/1998 1998-05-26 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO FÓRUM NACIONAL DE VEREADORES, EM PORTO SEGURO - BAHIA. 1 extracted
norma 609/1998 1998-05-21 Ato DESGINA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO INTERESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. 1 extracted
norma 608/1998 1998-05-20 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 606/1998 1998-05-13 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 607/1998 1998-05-13 Ato CESSA OS EFEITOS DOS ATOS N°S 167/93 E 182/93. 1 extracted
norma 603/1998 1998-05-12 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 604/1998 1998-05-12 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA ASSESSORIA DE COMISSÃO ESPECIAL E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 605/1998 1998-05-12 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 275/1998 1998-05-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 276/1998 1998-05-11 Portaria ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA 269/98. 1 extracted
norma 602/1998 1998-05-11 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 450/1998 1998-05-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 549/1998 1998-05-06 Resolução REVOGO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 386/89. 1 extracted
norma 550/1998 1998-05-06 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 600/1998 1998-04-30 Ato ESTABELECE VAORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 601/1998 1998-04-30 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 599/1998 1998-04-29 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 548/1998 1998-04-28 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I ART. 173 DA RESOLUÇÃO Nº. 492/90. 1 extracted
norma 273/1998 1998-04-16 Portaria REGULAMENTA USO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/1998 1998-04-16 Portaria TRATA DE ANULAÇÃO DE CARTA CONVITE. 1 extracted
norma 598/1998 1998-04-16 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ORÇAMENTO - PROGRAMA E EEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA CIDADE DE SALVADOR-BA. 1 extracted
norma 594/1998 1998-04-15 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAREM DO 5º ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE CÂMARAS, NA CIDADE DE TEÓFILO OTTONI-MG. 1 extracted
norma 271/1998 1998-04-14 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 272/1998 1998-04-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 449/1998 1998-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 595/1998 1998-04-14 Ato DETERMINA A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 596/1998 1998-04-14 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 597/1998 1998-04-14 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 268/1998 1998-04-06 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 269/1998 1998-04-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 270/1998 1998-04-06 Portaria CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 290, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997. 1 extracted
norma 592/1998 1998-04-02 Ato DESIGNA VEREADORES PARA TRATAREM DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,A NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 593/1998 1998-04-02 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 267/1998 1998-04-01 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 586/1998 1998-04-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 587/1998 1998-04-01 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA CHEFIA DE SUBSEÇÃO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 588/1998 1998-04-01 Ato DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO SALARIAL DE FUNCIONÁRIO NOMEADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM O QUE CONSTA DO PROCESSO N° 2439/91 - MANDADO DE SEGURANÇA QUE CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE N° 654/97 E 0747/98. 1 extracted