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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 255/1998 1998-01-28 Portaria ESTABELECE LUTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 554/1998 1998-01-27 Ato DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM O QUE CONSTA DO PROCESSO CM N° 654/97. 1 extracted
norma 252/1998 1998-01-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 251/1998 1998-01-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 325/1998 1998-01-22 Portaria AUTORIZA CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 250/1998 1998-01-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 553/1998 1998-01-12 Ato DESIGNA VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 248/1998 1998-01-06 Portaria DETERMINA A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 249/1998 1998-01-06 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 156/96. 1 extracted
norma 548/1998 1998-01-06 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 549/1998 1998-01-06 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 550/1998 1998-01-06 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 551/1998 1998-01-06 Ato CRIA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. 1 extracted
norma 552/1998 1998-01-06 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 247/1998 1998-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 544/1998 1998-01-05 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 545/1998 1998-01-05 Ato TORNA SEM EFEITO OS ARTIGOS 5º E 6º DO ATO N° 544/98. 1 extracted
norma 546/1998 1998-01-05 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 547/1998 1998-01-05 Ato EXCLUI O TERMO "A PEDIDO" DO ATO N° 544/98. 1 extracted
norma 244/1998 1998-01-02 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 242/97. 1 extracted
norma 245/1998 1998-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1998 1998-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 540/1998 1998-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR. 1 extracted
norma 541/1998 1998-01-02 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 542/1998 1998-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 543/1998 1998-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 538/1997 1997-12-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 539/1997 1997-12-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 243/1997 1997-12-29 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTOS, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 537/1997 1997-12-29 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 536/1997 1997-12-12 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO/RS. 1 extracted
norma 242/1997 1997-12-08 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 241/1997 1997-12-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 533/1997 1997-12-01 Ato DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 534/1997 1997-12-01 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 535/1997 1997-12-01 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 531/1997 1997-11-28 Ato CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 532/1997 1997-11-28 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 1 extracted
norma 240/1997 1997-11-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 530/1997 1997-11-24 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA CIDADE DE VIÓRIA/ES. 1 extracted
norma 239/1997 1997-11-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIAS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 446/1997 1997-11-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 528/1997 1997-11-18 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VISITA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TELEST, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 529/1997 1997-11-17 Ato TORNA SEM EFEITO OS TERMOS DO ATO Nº 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 527/1997 1997-11-14 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR. 1 extracted
norma 238/1997 1997-11-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 526/1997 1997-10-30 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 525/1997 1997-10-29 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 524/1997 1997-10-24 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DO NORTE DO ESTADO, NA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES. 1 extracted
norma 237/1997 1997-10-21 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 27/10/97. 1 extracted