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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 523/1997 1997-10-20 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 522/1997 1997-10-17 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO IV ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 521/1997 1997-10-10 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 520/1997 1997-10-06 Ato DESIGNA VEREADORA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 519/1997 1997-10-02 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 518/1997 1997-10-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 445/1997 1997-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 517/1997 1997-09-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 236/1997 1997-09-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 516/1997 1997-09-23 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 546/1997 1997-09-23 Resolução APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 044/97 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/97. 1 extracted
norma 235/1997 1997-09-22 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 545/1997 1997-09-16 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 515/1997 1997-09-15 Ato DESIGNA VEREADORES PARA TRATAREM DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA CRUZ, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 514/1997 1997-09-04 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 512/1997 1997-08-27 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 513/1997 1997-08-27 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 510/1997 1997-08-25 Ato DESIGNA VEREADORAS PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO NA TELEST, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 511/1997 1997-08-25 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO FÓRUM PARA MAIS E MELHORES EMPREGOS, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 443/1997 1997-08-21 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 444/1997 1997-08-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 234/1997 1997-08-20 Portaria ACUMULA PERÍODO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 544/1997 1997-08-12 Resolução PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 233/1997 1997-08-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 509/1997 1997-08-06 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 508/1997 1997-08-05 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 507/1997 1997-08-04 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 232/1997 1997-08-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 504/1997 1997-08-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 505/1997 1997-08-01 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 506/1997 1997-08-01 Ato SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE 01/08 A 30/09/97. 1 extracted
norma 503/1997 1997-07-31 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 231/1997 1997-07-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 502/1997 1997-07-16 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE CURITIBA/PA. 1 extracted
norma 501/1997 1997-07-14 Ato CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 230/1997 1997-07-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 500/1997 1997-07-09 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA CIDADE DE VITÓRIAS/ES. 1 extracted
norma 499/1997 1997-07-07 Ato DESIGNA VEREADOR PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL A REUNIÕES NOS MINISTÉRIOS, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. 1 extracted
norma 498/1997 1997-06-26 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 442/1997 1997-06-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 497/1997 1997-06-20 Ato DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAREM DE TREINAMENTO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E ANÁLISE DE CONTAS NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 229/1997 1997-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 495/1997 1997-06-18 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NO SERVIÇO PÚBLICO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. 1 extracted
norma 496/1997 1997-06-18 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BELÉM-PA. 1 extracted
norma 543/1997 1997-06-17 Resolução ANTECIPA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 228/1997 1997-06-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 227/1997 1997-06-12 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/1997 1997-06-10 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 494/1997 1997-06-09 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIA NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 493/1997 1997-06-06 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS E NO FÓRUM DE VITÓRIA/ES. 1 extracted