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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 460/1997 1997-01-31 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 457/1997 1997-01-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 458/1997 1997-01-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 459/1997 1997-01-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 453/1997 1997-01-29 Ato REVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS. 1 extracted
norma 454/1997 1997-01-29 Ato REVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS. 1 extracted
norma 455/1997 1997-01-29 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 456/1997 1997-01-29 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 208/1997 1997-01-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 452/1997 1997-01-16 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 207/1997 1997-01-09 Portaria REVOGA TERMOS DE PORTARIAS. 1 extracted
norma 449/1997 1997-01-09 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 450/1997 1997-01-09 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 451/1997 1997-01-09 Ato REVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS. 1 extracted
norma 204/1997 1997-01-02 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 205/1997 1997-01-02 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA. 1 extracted
norma 206/1997 1997-01-02 Portaria EXCLUI FUNCIONÁRIA DA PORTARIA Nº 155/96. 1 extracted
norma 436/1997 1997-01-02 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 437/1997 1997-01-02 Ato REVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS. 1 extracted
norma 438/1997 1997-01-02 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 439/1997 1997-01-02 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 440/1997 1997-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 441/1997 1997-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 442/1997 1997-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 443/1997 1997-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 444/1997 1997-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 445/1997 1997-01-02 Ato TRANSFERE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 446/1997 1997-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 447/1997 1997-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 448/1997 1997-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 203/1996 1996-12-30 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,NO DIA 31.12.96 1 extracted
norma 434/1996 1996-12-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 435/1996 1996-12-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 433/1996 1996-12-29 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 200/1996 1996-12-23 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24.12.1996. 1 extracted
norma 201/1996 1996-12-23 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 194, DE 01.11.96 1 extracted
norma 202/1996 1996-12-23 Portaria ACUMULA PERÍODO DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 431/1996 1996-12-17 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO XXVIII ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO, EM FLORIANÓPOLIS-SC. 1 extracted
norma 432/1996 1996-12-17 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL À FUNCIONÁRIA NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 430/1996 1996-12-11 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 429/1996 1996-12-05 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA AVANÇADA, NO IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ. 1 extracted
norma 199/1996 1996-12-03 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 439/1996 1996-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 440/1996 1996-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 441/1996 1996-12-03 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 428/1996 1996-12-02 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE NEUROLINGUÍSTICA PARA SECRETÁRIAS, CHEFIAS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 541/1996 1996-11-26 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 492, DE 31.12.90. 1 extracted
norma 426/1996 1996-11-22 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO VIII SEMINÁRIO PARA AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM MANAUS - AM. 1 extracted
norma 427/1996 1996-11-22 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO RIO DE JANEIRO - RJ. 1 extracted
norma 198/1996 1996-11-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS AS FUNCIONÁRIAS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted