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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 396/1996 1996-06-04 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO NO IBAM-RJ. 1 extracted
norma 184/1996 1996-06-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 393/1996 1996-06-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 394/1996 1996-06-03 Ato TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 183/1996 1996-05-31 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO DIA 07.06.96 1 extracted
norma 392/1996 1996-05-31 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 391/1996 1996-05-21 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 390/1996 1996-05-20 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E BENS PORTUÁRIOS. 1 extracted
norma 387/1996 1996-05-16 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTÁRIA NO IBAM. 1 extracted
norma 388/1996 1996-05-16 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO NACIONAL DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS EM SÃO LUIZ DO MARANHÃO. 1 extracted
norma 389/1996 1996-05-16 Ato INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DETERMINA DATA BASE. 1 extracted
norma 181/1996 1996-05-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 182/1996 1996-05-06 Portaria REGULAMENTA USO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, CONCESSÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/1996 1996-05-03 Ato DESIGNA VEREADORES PARA CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA NO IBAM. 1 extracted
norma 385/1996 1996-05-03 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 386/1996 1996-05-03 Ato ANTECIPA PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 383/1996 1996-05-02 Ato DESIGNA VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MAIO DE 1996, DE ACORDO COM OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL N° 085/96. 1 extracted
norma 382/1996 1996-04-26 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES A REALIZAR-SE NO RECIFE/PE. 1 extracted
norma 179/1996 1996-04-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 180/1996 1996-04-24 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 175/96. 1 extracted
norma 176/1996 1996-04-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 177/1996 1996-04-22 Portaria EXCLUI FUNCIONÁRIA EFETIVA DA PORTARIA NO 158/96. 1 extracted
norma 178/1996 1996-04-22 Portaria INDEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DESCONTOS DOS DIAS NÃO TRABALHADOS. 1 extracted
norma 174/1996 1996-04-10 Portaria EXCLUI FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PORTARIA NO 158/96. 1 extracted
norma 175/1996 1996-04-10 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA RESPONDER PELA CHEFIA DOS DEPARTAMENTOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 378/1996 1996-04-10 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 379/1996 1996-04-10 Ato CRIA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 380/1996 1996-04-10 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 381/1996 1996-04-10 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 173/1996 1996-04-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 376/1996 1996-04-03 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPARE DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO MUNICIPAL A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 1996, NO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 377/1996 1996-04-03 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO III FÓRUM BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 20 DE ABRIL DE 1996, EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 169/1996 1996-04-01 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 145/95. 1 extracted
norma 170/1996 1996-04-01 Portaria CONSIDERA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 171/1996 1996-04-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 172/1996 1996-04-01 Portaria EXCLUI FUNCIONÁRIA EFETIVA DA PORTARIA Nº 155/96. 1 extracted
norma 373/1996 1996-04-01 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIOS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 374/1996 1996-04-01 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 375/1996 1996-04-01 Ato CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 168/1996 1996-03-29 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 04/04/96. 1 extracted
norma 372/1996 1996-03-26 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A LEI ELEITORAL A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 26 A 29 DE MARÇO, EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 371/1996 1996-03-19 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS - 1996, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE MARÇO DE 1996, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ. 1 extracted
norma 370/1996 1996-03-12 Ato DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAREM DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE 13 A 16 DE MARÇO DE 1996, NA CIDADE DE CANELA - RS. 1 extracted
norma 369/1996 1996-03-07 Ato TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 164/1996 1996-03-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 165/1996 1996-03-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 166/1996 1996-03-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 167/1996 1996-03-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 367/1996 1996-03-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 368/1996 1996-03-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted