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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 366/1996 1996-03-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 163/1996 1996-02-29 Portaria ISENTA CHEFES DE DEPARTAMENTO DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 162/1996 1996-02-22 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 161/1996 1996-02-13 Portaria FACULTA EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 160/1996 1996-02-12 Portaria TRANSFERE PARA HORÁRIO MATUTINO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16.02.96 E FACULTA EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 159/1996 1996-02-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 365/1996 1996-02-02 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE REMINERAÇÃO DE VEREADORES E ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 07 A 10 DE FEVEREIRO DE 1996, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 157/1996 1996-02-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 158/1996 1996-02-01 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS A PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 357/1996 1996-02-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 358/1996 1996-02-01 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO. 1 extracted
norma 359/1996 1996-02-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 360/1996 1996-02-01 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 361/1996 1996-02-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 362/1996 1996-02-01 Ato DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 363/1996 1996-02-01 Ato ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIAS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 364/1996 1996-02-01 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 356/1996 1996-01-30 Ato TORNA VAGO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 151/1996 1996-01-02 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 152/1996 1996-01-02 Portaria REVOGA OS TERMOS DAS PORTARIAS. 1 extracted
norma 153/1996 1996-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 154/1996 1996-01-02 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 155/1996 1996-01-02 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS A PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 156/1996 1996-01-02 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIO EFETIVO A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 344/1996 1996-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 345/1996 1996-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 346/1996 1996-01-02 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 347/1996 1996-01-02 Ato REVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS. 1 extracted
norma 348/1996 1996-01-02 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 349/1996 1996-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 350/1996 1996-01-02 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 351/1996 1996-01-02 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 352/1996 1996-01-02 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 353/1996 1996-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 354/1996 1996-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 355/1996 1996-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 150/1995 1995-12-29 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 146/95. 1 extracted
norma 435/1995 1995-12-29 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 343/1995 1995-12-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 148/1995 1995-12-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 149/1995 1995-12-27 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 341/1995 1995-12-27 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 342/1995 1995-12-27 Ato CONCEDE QUINQUENIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA. 1 extracted
norma 147/1995 1995-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 340/1995 1995-12-19 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 339/1995 1995-12-18 Ato DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO XIII ENPREV. 1 extracted
norma 338/1995 1995-12-15 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 146/1995 1995-12-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 536/1995 1995-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 145/1995 1995-12-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted