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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 120/1995 1995-07-17 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 121/1995 1995-07-17 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 312/1995 1995-07-17 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE INTERCÂMBIO DE PRODUTORES DE LEITE. 1 extracted
norma 310/1995 1995-07-12 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 311/1995 1995-07-12 Ato REASSUNÇÃO DE SERVIDORA A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 309/1995 1995-07-06 Ato INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 308/1995 1995-07-05 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 119/1995 1995-06-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 307/1995 1995-06-26 Ato ESTABELECE ÍNDICES DE APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 306/1995 1995-06-21 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE JUNHO DE 1995. 1 extracted
norma 118/1995 1995-06-09 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995. 1 extracted
norma 117/1995 1995-05-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 303/1995 1995-05-26 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS E SENADORES EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 1995. 1 extracted
norma 304/1995 1995-05-26 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ATUAL NA CIDADE DE MANAUS- AM, NO PERÍODO DE 31.05.95 A 03.06.95. 1 extracted
norma 305/1995 1995-05-26 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA. 1 extracted
norma 431/1995 1995-05-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 432/1995 1995-05-18 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 534/1995 1995-05-17 Resolução DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 116/1995 1995-05-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 302/1995 1995-05-08 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO DE VEREADORES NORTE E NORDESTE A REALIZAR-SE EM FORTALEZA - CEARÁ, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 115/1995 1995-05-02 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS A PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 299/1995 1995-05-02 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 300/1995 1995-05-02 Ato AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 301/1995 1995-05-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 298/1995 1995-04-28 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 114/1995 1995-04-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 297/1995 1995-04-24 Ato ESTABELECE ÍNDICES DE APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 295/1995 1995-04-19 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 296/1995 1995-04-19 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 293/1995 1995-04-18 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 294/1995 1995-04-18 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO IX ENPREV A REALIZAR-SE NA CIDADE DE VILA- VELHA/ES, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
norma 113/1995 1995-04-06 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/95. 1 extracted
norma 111/1995 1995-04-05 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 112/1995 1995-04-05 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 292/1995 1995-04-05 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 109/1995 1995-04-04 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 110/1995 1995-04-04 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 533/1995 1995-04-04 Resolução DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES. 1 extracted
norma 290/1995 1995-03-31 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 291/1995 1995-03-31 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 532/1995 1995-03-31 Resolução EXCLUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. 1 extracted
norma 289/1995 1995-03-30 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS. 1 extracted
norma 104/1995 1995-03-21 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS A PARTICIPAREM DE CURSO PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 105/1995 1995-03-21 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS A PARTICIPAREM DO CURSO DE INFORMÁTICA. 1 extracted
norma 106/1995 1995-03-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 107/1995 1995-03-21 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 108/1995 1995-03-21 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 287/1995 1995-03-21 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 288/1995 1995-03-21 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 286/1995 1995-03-17 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SALVADOR-BA, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MARÇO DE 1995. 1 extracted