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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 259/1994 1994-12-22 Ato DISPÕE SOBRE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 81/1994 1994-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 80/1994 1994-12-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 76/1994 1994-12-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 77/1994 1994-12-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 78/1994 1994-12-05 Portaria CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 79/1994 1994-12-05 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 72/1994 1994-12-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE INFORMATIZAÇÃO. 1 extracted
norma 73/1994 1994-12-01 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIOS A PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 74/1994 1994-12-01 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIOS A PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 75/1994 1994-12-01 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIA A PRESTAR HORA EXTRA. 1 extracted
norma 258/1994 1994-11-29 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO VII ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE CÂMARAS, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE GUARAPARI - ES NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 68/1994 1994-11-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 69/1994 1994-11-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 70/1994 1994-11-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 71/1994 1994-11-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 257/1994 1994-11-17 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO V CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 67/1994 1994-11-07 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 14/11/94. 1 extracted
norma 252/1994 1994-10-31 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 253/1994 1994-10-31 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 254/1994 1994-10-31 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO NACIONAL PARA PREFEITOS, VEREADORES E DIRETORES, NO PERÍODO DE 08 A 13/11/94. 1 extracted
norma 255/1994 1994-10-31 Ato TRANSFERE PERÍODO DE GOZO PARCIAL DE FÉRIAS PRÊMIO. 1 extracted
norma 430/1994 1994-10-25 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 251/1994 1994-10-24 Ato REVOGA CONVITE N° 007/94. 1 extracted
norma 66/1994 1994-10-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 65/1994 1994-10-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 256/1994 1994-10-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 250/1994 1994-09-29 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 249/1994 1994-09-28 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 529/1994 1994-09-20 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 248/1994 1994-09-19 Ato CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 429/1994 1994-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 64/1994 1994-09-03 Portaria CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 528/1994 1994-08-29 Resolução CONCEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR. 1 extracted
norma 247/1994 1994-08-05 Ato APROVA O REGULAMENTO DE PROGRESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 63/1994 1994-07-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 246/1994 1994-07-04 Ato DISPÕE SOBRE ESCALA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 62/1994 1994-07-01 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 245/1994 1994-07-01 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 61/1994 1994-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 60/1994 1994-06-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 527/1994 1994-06-03 Resolução PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 428/1994 1994-05-31 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 59/1994 1994-05-26 Portaria AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO. 1 extracted
norma 244/1994 1994-05-26 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 526/1994 1994-05-24 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 58/1994 1994-05-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 427/1994 1994-05-03 Decreto Legislativo ACEITA RENUNCIA E DECLARA VAGO O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 57/1994 1994-05-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 242/1994 1994-05-02 Ato CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO. 1 extracted