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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 243/1994 1994-05-02 Ato CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 241/1994 1994-04-27 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIA EFETIVA. 1 extracted
norma 240/1994 1994-04-26 Ato ALTERA DISPOSITIVO DO ATO N° 184/93. 1 extracted
norma 56/1994 1994-04-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIAS. 1 extracted
norma 55/1994 1994-04-19 Portaria AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO. 1 extracted
norma 239/1994 1994-04-13 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM MINISTRO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 1 extracted
norma 54/1994 1994-04-06 Portaria REGULAMENTA O USO DO UNIFORME DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO PROCESSO NÚMERO 535/94. E DA RESOLUÇÃO 523/94. 1 extracted
norma 238/1994 1994-04-04 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 53/1994 1994-03-28 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 31/03/94. 1 extracted
norma 525/1994 1994-03-22 Resolução EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. 1 extracted
norma 52/1994 1994-03-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 236/1994 1994-03-18 Ato DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ EM URV - UNIDADE REAL DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/1994 1994-03-18 Ato DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ EM URV - UNIDADE REAL DE VALOR. 1 extracted
norma 524/1994 1994-03-17 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 51/1994 1994-03-15 Portaria FIXA VALOR DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, DEFINE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1994 1994-03-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 235/1994 1994-03-10 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 523/1994 1994-03-10 Resolução DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 234/1994 1994-03-07 Ato DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 49/1994 1994-03-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 230/1994 1994-02-24 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 231/1994 1994-02-24 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 232/1994 1994-02-24 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 233/1994 1994-02-24 Ato CONCEDE QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIO EFETIVO. 1 extracted
norma 48/1994 1994-02-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 229/1994 1994-02-17 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 47/1994 1994-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 14 E 16/02/94. 1 extracted
norma 227/1994 1994-02-01 Ato CONCEDE 31,60% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 228/1994 1994-02-01 Ato CONCEDE 30.25% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 45/1994 1994-01-31 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 226/1994 1994-01-31 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 43/1994 1994-01-21 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 44/1994 1994-01-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 224/1994 1994-01-21 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DE POSSO DE MINISTRO DE ESTADO. 1 extracted
norma 225/1994 1994-01-21 Ato INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 42/1994 1994-01-13 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 223/1994 1994-01-13 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 40/1994 1994-01-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 41/1994 1994-01-12 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA CASAMENTO A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 222/1994 1994-01-12 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 221/1994 1994-01-10 Ato INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 39/1994 1994-01-06 Portaria ESTABELECE NORMAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 220/1994 1994-01-05 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 36/1994 1994-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 37/1994 1994-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 38/1994 1994-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIAS. 1 extracted
norma 46/1994 1994-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 219/1994 1994-01-04 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 217/1994 1994-01-03 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 218/1994 1994-01-03 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted