br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 215/1993 1993-12-31 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 216/1993 1993-12-31 Ato EXTORNA O VALOR DE CR$ 7.326,98 REFERENTE AO IPMF DA CONTA N° 90.00070.8. 1 extracted
norma 214/1993 1993-12-27 Ato DÁ PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 35/1993 1993-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31/12/1993. 1 extracted
norma 213/1993 1993-12-18 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 34/1993 1993-12-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 212/1993 1993-12-17 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 33/1993 1993-12-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 211/1993 1993-12-10 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 32/1993 1993-12-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 210/1993 1993-12-09 Ato EXONERA FUNCIONARIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 209/1993 1993-12-07 Ato CONCEDE 26% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 522/1993 1993-12-03 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 7 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº. 492, DE 31.12.90. 1 extracted
norma 208/1993 1993-12-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 31/1993 1993-11-30 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 012/93. 1 extracted
norma 29/1993 1993-11-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 30/1993 1993-11-26 Portaria AUTORIZA FUNCIONÁRIAS A PRESTAREM HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 207/1993 1993-11-25 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 206/1993 1993-11-24 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 28/1993 1993-11-19 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O ARTIGO 26 DA LEI Nº 1.664/93. 1 extracted
norma 521/1993 1993-11-19 Resolução APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 200/1993 1993-11-18 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 201/1993 1993-11-18 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 202/1993 1993-11-18 Ato DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 203/1993 1993-11-18 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 204/1993 1993-11-18 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 205/1993 1993-11-18 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 520/1993 1993-11-18 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/1993 1993-11-09 Ato CONCEDE 37% (TRINTA E SETE POR CENTO) DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 199/1993 1993-11-09 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 27/1993 1993-10-27 Portaria CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 01/11/93. 1 extracted
norma 26/1993 1993-10-22 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DE REGISTRO FUNCIONAL. 1 extracted
norma 25/1993 1993-10-19 Portaria ESTABELECE NORMAS AOS FUNCIONÁRIOS PARA AUSENTAR-SE DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 519/1993 1993-10-14 Resolução PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 197/1993 1993-10-06 Ato CONCEDE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 195/1993 1993-10-01 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 196/1993 1993-10-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 24/1993 1993-09-29 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 426/1993 1993-09-09 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 518/1993 1993-09-09 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 194/1993 1993-09-08 Ato CONCEDE 32% DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 23/1993 1993-09-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 52, INCISO II DA LEI Nº 907/85. 1 extracted
norma 22/1993 1993-09-01 Portaria CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 06/09/93. 1 extracted
norma 190/1993 1993-09-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 191/1993 1993-09-01 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 192/1993 1993-09-01 Ato DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 193/1993 1993-09-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 21/1993 1993-08-31 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 57 PARÁGRAFO 6º DA LEI Nº 907/85. 1 extracted
norma 189/1993 1993-08-31 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 517/1993 1993-08-20 Resolução APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993. 1 extracted