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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 159/1993 1993-02-01 Ato DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 160/1993 1993-02-01 Ato DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 152/1993 1993-01-26 Ato REVOGA OS TERMOS DO ATO Nº 134, DE 30.12.1992. 1 extracted
norma 153/1993 1993-01-26 Ato REVOGA OS TERMOS DO ATO Nº 135, DE 30.12.1992. 1 extracted
norma 154/1993 1993-01-26 Ato REVOGA OS TERMOS DO ATO Nº 136, DE 30.12.92. 1 extracted
norma 155/1993 1993-01-26 Ato INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 156/1993 1993-01-26 Ato INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONARIA. 1 extracted
norma 157/1993 1993-01-26 Ato INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 150/1993 1993-01-25 Ato DISPÕE SOBRE A INVALIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/90. 1 extracted
norma 151/1993 1993-01-25 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DISCRIMINA ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 510/1993 1993-01-22 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-01-07 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-04 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 38, DE 28.08.1992. 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-04 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. 1 extracted
norma 6/1993 1993-01-04 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 7/1993 1993-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DOS VENCIMENTOS EM FAVOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA LUIZ TEODORO MUSSO. 1 extracted
norma 137/1993 1993-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 138/1993 1993-01-04 Ato EXONERA "EX- OFÍCIO" FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 139/1993 1993-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 140/1993 1993-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 141/1993 1993-01-04 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 142/1993 1993-01-04 Ato DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS. 1 extracted
norma 143/1993 1993-01-04 Ato A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O INCISO XV DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 492 DE 31.12.1990. 1 extracted
norma 144/1993 1993-01-04 Ato DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXECUTAR FUNÇÃO DE COMPRADORA. 1 extracted
norma 145/1993 1993-01-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 146/1993 1993-01-04 Ato ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DO ATO Nº 001, DE 31.12.90. 1 extracted
norma 147/1993 1993-01-04 Ato NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 148/1993 1993-01-04 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 149/1993 1993-01-04 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIAS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 62/1992 1992-12-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 134/1992 1992-12-30 Ato INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO DE ACORDO COM O §3º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E §3º DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 135/1992 1992-12-30 Ato INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIA DE ACORDO COM O §3º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E §3º DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 136/1992 1992-12-30 Ato INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO DE ACORDO COM O §3º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E §3º DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 59/1992 1992-12-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 60/1992 1992-12-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 61/1992 1992-12-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 122/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 123/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 124/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 125/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 126/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 127/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 128/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 129/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 130/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 131/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
norma 132/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 133/1992 1992-12-28 Ato DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, OS QUAIS CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI. 1 extracted