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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/1992 1992-07-14 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 32/1992 1992-07-14 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 419/1992 1992-07-14 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 108/1992 1992-07-13 Ato DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PERTENCENTES AOS NÍVEIS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1992 1992-07-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 106/1992 1992-07-08 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 107/1992 1992-07-08 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 504/1992 1992-06-30 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 29/1992 1992-06-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 28/1992 1992-06-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 104/1992 1992-05-29 Ato ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO ATO N° 103/92, DE 15 DE MAIO DE 1992. 1 extracted
norma 105/1992 1992-05-29 Ato CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 506/1992 1992-05-25 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 102/1992 1992-05-15 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 103/1992 1992-05-15 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 27/1992 1992-05-12 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 100/1992 1992-05-07 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 101/1992 1992-05-07 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 99/1992 1992-05-06 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 26/1992 1992-05-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 97/1992 1992-05-01 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. 1 extracted
norma 98/1992 1992-05-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. 1 extracted
norma 96/1992 1992-04-15 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 94/1992 1992-04-13 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 95/1992 1992-04-13 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 25/1992 1992-04-06 Portaria CONSIDERA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 93/1992 1992-04-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 24/1992 1992-03-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA CONTRATADA. 1 extracted
norma 91/1992 1992-03-30 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 92/1992 1992-03-30 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 416/1992 1992-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 417/1992 1992-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 22/1992 1992-03-20 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 23/1992 1992-03-20 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 415/1992 1992-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
norma 21/1992 1992-03-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 90/1992 1992-03-11 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 89/1992 1992-03-09 Ato EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 88/1992 1992-03-05 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 414/1992 1992-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 20/1992 1992-03-04 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 19/1992 1992-02-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 87/1992 1992-02-24 Ato CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 413/1992 1992-02-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 18/1992 1992-02-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 86/1992 1992-02-10 Ato CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 13/02/1991. 1 extracted
norma 16/1992 1992-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 14/1992 1992-01-31 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 15/1992 1992-01-31 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 13/1992 1992-01-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted