br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 121/1992 1992-12-23 Ato EXONERA FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 57/1992 1992-12-22 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 112, DA LEI Nº 907/85 DE 26/08/85. 1 extracted
norma 58/1992 1992-12-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 418/1992 1992-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 423/1992 1992-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 422/1992 1992-12-11 Decreto Legislativo INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 392/90. 1 extracted
norma 120/1992 1992-12-09 Ato CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/1992 1992-11-27 Ato CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1992 1992-11-26 Ato COMPLEMENTAÇÃO DO ATO N° 117/92, QUE DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 30/11/92 A 02/12/92. 1 extracted
norma 425/1992 1992-11-25 Decreto Legislativo INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 392/90. 1 extracted
norma 424/1992 1992-11-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 509/1992 1992-11-23 Resolução EXTINGUE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 56/1992 1992-11-20 Portaria CONCEDE PAGAMENTO DE AUXÍLIO NATALIDADE A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 117/1992 1992-11-20 Ato DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 30/11/92 A 02/12/92. 1 extracted
norma 55/1992 1992-11-06 Portaria O DIRETOR GERAL DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO NÚMERO 001/90 E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O ARTIGO 22 DA LEI Nº 907/85. 1 extracted
norma 421/1992 1992-11-04 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 54/1992 1992-10-29 Portaria CRIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 53/1992 1992-10-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 116/1992 1992-10-27 Ato ALTERA EXPEDIENTE NOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 508/1992 1992-10-27 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 50/1992 1992-10-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 51/1992 1992-10-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 52/1992 1992-10-26 Portaria O DIRETOR GERAL DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 49/1992 1992-10-23 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 115/1992 1992-10-21 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 48/1992 1992-10-07 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES USANDO ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 112 DA LEI Nº 907/85 DE 26/08/85 1 extracted
norma 47/1992 1992-10-05 Portaria CONCEDE A FUNCIONÁRIA PAGAMENTO PELA ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 420/1992 1992-09-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996. 1 extracted
norma 507/1992 1992-09-24 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1992 1992-09-23 Portaria REMOVE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 44/1992 1992-09-23 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 45/1992 1992-09-23 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA E CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 46/1992 1992-09-23 Portaria PORTARIA Nº 046, DE 23 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 42/1992 1992-09-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 40/1992 1992-09-15 Portaria PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 41/1992 1992-09-15 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 39/1992 1992-09-10 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 113/1992 1992-09-10 Ato CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 114/1992 1992-09-10 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 37/1992 1992-08-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 38/1992 1992-08-28 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 175 da Lei nº 907/85. 1 extracted
norma 36/1992 1992-08-24 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 35/1992 1992-08-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 112/1992 1992-08-17 Ato PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 110/1992 1992-08-14 Ato CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/1992 1992-08-14 Ato CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 34/1992 1992-08-12 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 505/1992 1992-08-03 Resolução ATUALIZA TABELA DE DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 109/1992 1992-07-28 Ato CANCELA A DISPONIBILIDADE DA FUNCIONÁRIA EM GABINETE DE VEREADOR. 1 extracted
norma 33/1992 1992-07-27 Portaria TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 030, DE 08.07.92. 1 extracted