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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/1992 1992-01-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 85/1992 1992-01-16 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 11/1992 1992-01-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 9/1992 1992-01-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 10/1992 1992-01-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-08 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2/1992 1992-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 3/1992 1992-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 4/1992 1992-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA 1 extracted
norma 5/1992 1992-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 6/1992 1992-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 7/1992 1992-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 8/1992 1992-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 84/1992 1992-01-08 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 83/1992 1992-01-07 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 82/1992 1992-01-06 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 81/1992 1992-01-03 Ato CONSIDERA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 75/1992 1992-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA. 1 extracted
norma 76/1992 1992-01-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 77/1992 1992-01-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 78/1992 1992-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 79/1992 1992-01-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 80/1992 1992-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 73/1991 1991-12-31 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL. 1 extracted
norma 74/1991 1991-12-31 Ato CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 72/1991 1991-12-30 Ato CONVOCA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 503/1991 1991-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1991 1991-12-18 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 411/1991 1991-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 412/1991 1991-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 26/1991 1991-12-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA TRANSLADO DE DOCUMENTOS. 1 extracted
norma 70/1991 1991-12-04 Ato CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 25/1991 1991-11-19 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. 1 extracted
norma 407/1991 1991-11-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 408/1991 1991-11-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 409/1991 1991-11-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 410/1991 1991-11-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 24/1991 1991-11-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 69/1991 1991-11-01 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 502/1991 1991-10-29 Resolução DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS RESERVADOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO CONFORME DISPOSITIVO NO INCISO VIII DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 406/1991 1991-10-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ-ES - AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 67/1991 1991-10-04 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 68/1991 1991-10-04 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 501/1991 1991-08-19 Resolução DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 496/91. 1 extracted
norma 404/1991 1991-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 405/1991 1991-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 23/1991 1991-08-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 500/1991 1991-08-02 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º X DA RESOLUÇÃO Nº 497/91, DE 17.06.91 1 extracted
norma 64/1991 1991-07-30 Ato SUBSTITUI COMPONENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 65/1991 1991-07-30 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted