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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/1991 1991-07-30 Ato CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO. 1 extracted
norma 63/1991 1991-07-19 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 399/1991 1991-06-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 400/1991 1991-06-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 401/1991 1991-06-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 0 no document
norma 402/1991 1991-06-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 403/1991 1991-06-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 59/1991 1991-06-20 Ato SUBSTITUI COMPONENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 61/1991 1991-06-20 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 62/1991 1991-06-20 Ato CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 398/1991 1991-06-20 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 60/1991 1991-06-10 Ato CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 497/1991 1991-06-06 Resolução CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO. 1 extracted
norma 498/1991 1991-06-06 Resolução ESTABELECE O CONGELAMENTO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A VEREADORES. 1 extracted
norma 397/1991 1991-05-27 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 22/1991 1991-05-21 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 58/1991 1991-05-20 Ato INDICA OS COMPONENTES DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - C.P.I. 1 extracted
norma 395/1991 1991-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 396/1991 1991-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 499/1991 1991-05-06 Resolução TRANSFERE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS E CONGÊNERES. 1 extracted
norma 57/1991 1991-04-29 Ato ALTERA TERMO DO ART. 1º DO ATO N° 050, DE 11 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 56/1991 1991-04-18 Ato DESIGNA VEREADOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 1 extracted
norma 20/1991 1991-04-17 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 21/1991 1991-04-17 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 18/1991 1991-04-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 19/1991 1991-04-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 51/1991 1991-04-12 Ato CANCELA A DISPOSINIBILIDADE DE FUNCIONÁRIA EM GABINETE DE VEREADOR. 1 extracted
norma 52/1991 1991-04-12 Ato DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 53/1991 1991-04-12 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 54/1991 1991-04-12 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 55/1991 1991-04-12 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 50/1991 1991-04-11 Ato ALTERA TERMO DO ART. 1º DO ATO N° 041, DE 05 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 495/1991 1991-04-08 Resolução DISPÕE SOBRE FALTAS DE VEREADOR E SUA JUSTIFICATIVA. 1 extracted
norma 49/1991 1991-04-04 Ato TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 48/1991 1991-04-01 Ato TRANSFERE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 47/1991 1991-03-19 Ato DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 45/1991 1991-03-15 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 46/1991 1991-03-15 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 496/1991 1991-03-14 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. 1 extracted
norma 17/1991 1991-03-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 42/1991 1991-03-07 Ato CONCEDE PROPORCIONALIDADE DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 43/1991 1991-03-07 Ato CONCEDE PROPORCIONALIDADE DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 44/1991 1991-03-07 Ato CONCEDE PROPORCIONALIDADE DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 16/1991 1991-03-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 38/1991 1991-03-05 Ato NOMEIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 1 extracted
norma 39/1991 1991-03-05 Ato NOMEIA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS. 1 extracted
norma 40/1991 1991-03-05 Ato NOMEIA COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS. 1 extracted
norma 41/1991 1991-03-05 Ato NOMEIA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 37/1991 1991-03-04 Ato CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 36/1991 1991-03-01 Ato DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS. 1 extracted