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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/1991 1991-02-28 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 15/1991 1991-02-28 Portaria REMOVE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 34/1991 1991-02-25 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 35/1991 1991-02-25 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 13/1991 1991-02-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 12/1991 1991-02-21 Portaria Altera a portaria nº 009, de 21/02/91. 1 extracted
norma 494/1991 1991-02-19 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 33/1991 1991-02-13 Ato NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 493/1991 1991-02-13 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 28/1991 1991-02-08 Ato CONCEDE PROPORCIONALIDADE DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 29/1991 1991-02-08 Ato CONCEDE PROPORCIONALIDADE DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 30/1991 1991-02-08 Ato CONCEDE PROPORCIONALIDADE DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 31/1991 1991-02-08 Ato CONCEDE PROPORCIONALIDADE DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 32/1991 1991-02-08 Ato ALTERA A DATA DO ATO N° 002/91. 1 extracted
norma 27/1991 1991-02-07 Ato CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 25/1991 1991-02-04 Ato DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 26/1991 1991-02-04 Ato ALTERA REMUNERAÇÃO DE RESOLUÇÃO. 1 extracted
norma 24/1991 1991-01-25 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 11/1991 1991-01-24 Portaria DISCIPLINA ENTREGA DE CHEQUES E OUTROS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS. 1 extracted
norma 22/1991 1991-01-24 Ato DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 23/1991 1991-01-24 Ato DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 10/1991 1991-01-23 Portaria CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 20/1991 1991-01-23 Ato DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 21/1991 1991-01-23 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 9/1991 1991-01-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 17/1991 1991-01-21 Ato EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 18/1991 1991-01-21 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 19/1991 1991-01-21 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 8/1991 1991-01-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 15/1991 1991-01-18 Ato ISENÇÃO DE CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 16/1991 1991-01-18 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 5/1991 1991-01-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 6/1991 1991-01-15 Portaria CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 7/1991 1991-01-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 14/1991 1991-01-15 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4/1991 1991-01-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-09 Portaria O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; 1 extracted
norma 2/1991 1991-01-09 Portaria O DIRETOR GERAL DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 13/1991 1991-01-09 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2/1991 1991-01-07 Ato . 1 extracted
norma 4/1991 1991-01-02 Ato TRANSFERE RESPONSABILIDADE DOS SECRETÁRIOS PARLAMENTARES AOS VEREADORES. 1 extracted
norma 5/1991 1991-01-02 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 6/1991 1991-01-02 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 7/1991 1991-01-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 8/1991 1991-01-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 9/1991 1991-01-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 10/1991 1991-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 11/1991 1991-01-02 Ato EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 12/1991 1991-01-02 Ato NOMEIA FUNCIONÁRIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3/1991 1991-01-01 Ato ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO. 1 extracted