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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 451/1990 1990-08-15 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 387/1990 1990-08-13 Decreto Legislativo DELEGA PODERES AO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 449/1990 1990-08-10 Resolução CANCELA CONVITE Nº 021/90 DE PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
norma 448/1990 1990-08-02 Resolução CONSTITUI COMISSÃO. 1 extracted
norma 386/1990 1990-07-30 Decreto Legislativo REVOGA TERMOS DE DECRETO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 385/1990 1990-07-19 Decreto Legislativo AUTORIZA OS VEREADORES A AUSENTAREM-SE DO PAÍS. 1 extracted
norma 445/1990 1990-07-19 Resolução ALTERA PROVISORIAMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 441/1990 1990-07-08 Resolução PROMOVE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 443/1990 1990-07-08 Resolução PROMOVE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 444/1990 1990-07-08 Resolução NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 440/1990 1990-07-01 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 446/1990 1990-06-30 Resolução CONCEDE DIÁRIAS. 1 extracted
norma 439/1990 1990-06-25 Resolução ALTERA TABELA DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 383/1990 1990-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 384/1990 1990-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 438/1990 1990-06-11 Resolução NOMEIA VICE-PRESIDENTE PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 435/1990 1990-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 436/1990 1990-06-08 Resolução DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 437/1990 1990-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DO DIA 15/06/90. 1 extracted
norma 442/1990 1990-06-08 Resolução PROMOVE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 382/1990 1990-05-26 Decreto Legislativo RETIFICA TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 432/1990 1990-05-21 Resolução DESIGNAM FUNCIONÁRIOS PARA SERVIÇOS DE XEROX. 1 extracted
norma 433/1990 1990-05-21 Resolução EXIGE CUMPRIMENTO DE ATRIBUIÇÕES DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 434/1990 1990-05-21 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 431/1990 1990-05-18 Resolução DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE PESSOAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 381/1990 1990-05-16 Decreto Legislativo CRIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 430/1990 1990-05-16 Resolução DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA CONTROLE DE MATERIAL E OUTROS SERVIÇOS. 1 extracted
norma 379/1990 1990-05-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES. 1 extracted
norma 380/1990 1990-05-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 428/1990 1990-05-04 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 377/1990 1990-05-02 Decreto Legislativo REGULAMENTA O VALE TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.359 DE 22/12/89. 1 extracted
norma 378/1990 1990-05-02 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 427/1990 1990-05-02 Resolução AUTORIZA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO VALORES CORRESPONDENTES A BENS DANIFICADOS POR VEREADOR. 1 extracted
norma 429/1990 1990-05-02 Resolução REVOGAM OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 419/89. 1 extracted
norma 425/1990 1990-04-28 Resolução ESTABELECE HORÁRIOS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 376/1990 1990-04-27 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 426/1990 1990-04-27 Resolução TRANSFERE DIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 374/1990 1990-04-24 Decreto Legislativo ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DO DECRETO LEGISLATIVO N° 355/90. 1 extracted
norma 375/1990 1990-04-24 Decreto Legislativo REVOGAM OS TERMOS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N°S 138/85 E 140/85. 1 extracted
norma 373/1990 1990-04-16 Decreto Legislativo REVOGAM OS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 419/89. 1 extracted
norma 372/1990 1990-04-11 Decreto Legislativo ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 371/1990 1990-04-10 Decreto Legislativo NOMEIA COMISSÃO DE VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-02 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 370/1990 1990-04-02 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 369/1990 1990-03-30 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 424/1990 1990-03-27 Resolução ESTABELECE HORÁRIO DE REUNIÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 368/1990 1990-03-20 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 365/1990 1990-03-13 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 366/1990 1990-03-13 Decreto Legislativo REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE AGENTE LEGISLATIVO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 367/1990 1990-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted