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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 364/1990 1990-03-08 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 363/1990 1990-03-05 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 358/1990 1990-03-01 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 359/1990 1990-03-01 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 360/1990 1990-03-01 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 361/1990 1990-03-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 362/1990 1990-03-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 423/1990 1990-02-20 Resolução ESTABELECE TETO PARA EFETUAR DESPESAS DESTA CASA. 1 extracted
norma 357/1990 1990-02-14 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 356/1990 1990-02-12 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 354/1990 1990-02-07 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 355/1990 1990-02-07 Decreto Legislativo ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DO DECRETO LEGISLATIVO N° 318/89. 1 extracted
norma 353/1990 1990-02-06 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 351/1990 1990-02-01 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 350/1990 1990-01-29 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 352/1990 1990-01-26 Decreto Legislativo REVOGA OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 337/90. 1 extracted
norma 348/1990 1990-01-22 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 349/1990 1990-01-22 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 346/1990 1990-01-09 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 347/1990 1990-01-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 345/1990 1990-01-05 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 343/1990 1990-01-02 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 344/1990 1990-01-02 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 342/1989 1989-12-29 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 341/1989 1989-12-28 Decreto Legislativo ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 339/1989 1989-12-26 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 340/1989 1989-12-26 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 337/1989 1989-12-15 Decreto Legislativo REVOGA OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 316/89. 1 extracted
norma 338/1989 1989-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIAS. 1 extracted
norma 419/1989 1989-12-12 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 6 DA RESOLUÇÃO Nº 380/89, DE 31/01/1989. 1 extracted
norma 420/1989 1989-12-12 Resolução INCLUI DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ORGANIZANTE - RESOLUÇÃO Nº 417/89, DE 06/11/1989. 1 extracted
norma 421/1989 1989-12-12 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 3 DA RESOLUÇÃO Nº. 384/89, DE 01/03/1989. 1 extracted
norma 422/1989 1989-12-12 Resolução SUBSTITUI O TERMO REGIMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL ORGANIZANTE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 336/1989 1989-12-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 417/1989 1989-11-06 Resolução ADOTA O REGIME INTERNO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA ELABORAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 418/1989 1989-11-06 Resolução APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 333/1989 1989-11-03 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 334/1989 1989-11-03 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 332/1989 1989-11-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 329/1989 1989-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 330/1989 1989-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 331/1989 1989-10-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 415/1989 1989-10-10 Resolução ESTABELECE DIA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 416/1989 1989-10-10 Resolução ESTABELECE DIA DE REUNIÃO PERMANENTE DE SAÚDE. 1 extracted
norma 414/1989 1989-10-03 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 328/1989 1989-09-26 Decreto Legislativo DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO DA COMISSÃO INTERPATIDÁRIA. 1 extracted
norma 327/1989 1989-09-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 320/1989 1989-09-14 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 322/1989 1989-09-14 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 323/1989 1989-09-14 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted