br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 296/1989 1989-03-22 Decreto Legislativo CONSIDERA FACULTATIVO EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 23 DE MARÇO E 1989. 1 extracted
norma 297/1989 1989-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 388/1989 1989-03-22 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. 1 extracted
norma 390/1989 1989-03-21 Resolução ESTABELECE OS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 386/1989 1989-03-15 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 387/1989 1989-03-15 Resolução DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO VICE-PREFEITO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 385/1989 1989-03-08 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº. 381, DE 31/01/1988. 1 extracted
norma 384/1989 1989-03-01 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 379/88, DE 29/12/1988 1 extracted
norma 383/1989 1989-02-21 Resolução RESOLVE-SE CRIAR NESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ A TRIBUNA LIVRE PARA QUE O POVO POSSA SE EXPRESSAR FRENTE AO PLENÁRIO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO E ENTRARÁ EM PAUTA OBEDECENDO A ORDEM PROGRESSIVA DE INSCRIÇÃO. 1 extracted
norma 295/1989 1989-02-14 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA. 0 no document
norma 294/1989 1989-02-13 Decreto Legislativo NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 292/1989 1989-02-08 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 293/1989 1989-02-08 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 290/1989 1989-02-01 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 291/1989 1989-02-01 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIOS. 0 no document
norma 289/1989 1989-01-31 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 381/1989 1989-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES. 1 extracted
norma 382/1989 1989-01-31 Resolução ESTABELECE OS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 288/1989 1989-01-11 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 0 no document
norma 287/1989 1989-01-05 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 283/1989 1989-01-03 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 284/1989 1989-01-03 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 285/1989 1989-01-03 Decreto Legislativo REVOGA OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N°27/88, DE 14/12/1988. 1 extracted
norma 286/1989 1989-01-03 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 335/1989 1989-01-03 Decreto Legislativo DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ORGANIZANTE. 1 extracted
norma 380/1989 1989-01-03 Resolução ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 376/88, DE 13/12/1988. 1 extracted
norma 281/1989 1989-01-02 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 282/1989 1989-01-02 Decreto Legislativo NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 379/1988 1988-12-29 Resolução ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 378/88, DE 26/12/1988. 1 extracted
norma 277/1988 1988-12-28 Decreto Legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 278/1988 1988-12-28 Decreto Legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 279/1988 1988-12-28 Decreto Legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 280/1988 1988-12-28 Decreto Legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 378/1988 1988-12-26 Resolução ESTABELECE SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 275/1988 1988-12-21 Decreto Legislativo CANCELA CARTA CONVITE. 1 extracted
norma 276/1988 1988-12-21 Decreto Legislativo ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 268/88. 1 extracted
norma 274/1988 1988-12-20 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 269/1988 1988-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 270/1988 1988-12-14 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 271/1988 1988-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 272/1988 1988-12-14 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 273/1988 1988-12-14 Decreto Legislativo NOMEIA COMPONENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 375/1988 1988-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 376/1988 1988-12-13 Resolução ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 377/1988 1988-12-13 Resolução INCORPORA TERMOS DE RESOLUÇÃO. 1 extracted
norma 267/1988 1988-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 268/1988 1988-12-09 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 266/1988 1988-12-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 374/1988 1988-12-05 Resolução ESTABELECE LOCAL PARA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE. 1 extracted
norma 373/1988 1988-12-01 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted