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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 371/1988 1988-11-10 Resolução DISPÕE SOBRE DISTINTIVOS. 1 extracted
norma 372/1988 1988-11-10 Resolução APROVA AS CONTAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 265/1988 1988-10-27 Decreto Legislativo CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 1 extracted
norma 370/1988 1988-10-27 Resolução ESTABELECE CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 264/1988 1988-10-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 369/1988 1988-10-06 Resolução EMPOSSA VEREADOR. 1 extracted
norma 263/1988 1988-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 262/1988 1988-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 261/1988 1988-09-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 368/1988 1988-09-08 Resolução APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESSA MUNICIPALIDADE, NO EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 260/1988 1988-08-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 259/1988 1988-08-08 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 258/1988 1988-07-28 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 257/1988 1988-07-12 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 253/1988 1988-07-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 254/1988 1988-07-06 Decreto Legislativo PROMOVE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 255/1988 1988-07-06 Decreto Legislativo PROMOVE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 256/1988 1988-07-06 Decreto Legislativo PROMOVE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 252/1988 1988-07-05 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 250/1988 1988-07-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 251/1988 1988-07-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 367/1988 1988-06-30 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADORA. 1 extracted
norma 248/1988 1988-06-17 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 249/1988 1988-06-17 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 247/1988 1988-06-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 246/1988 1988-06-03 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 366/1988 1988-05-26 Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. 1 extracted
norma 245/1988 1988-05-17 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 365/1988 1988-05-05 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA EM QUALQUER PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DE PARTE DO TERRITÓRIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 244/1988 1988-05-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 242/1988 1988-04-21 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 243/1988 1988-04-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 363/1988 1988-03-31 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. 1 extracted
norma 241/1988 1988-03-22 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 240/1988 1988-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 362/1988 1988-03-03 Resolução DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/1988 1988-02-10 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 239/1988 1988-02-10 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 235/1988 1988-02-03 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 236/1988 1988-02-03 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 237/1988 1988-02-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 234/1988 1988-01-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 231/1988 1988-01-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 232/1988 1988-01-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 233/1988 1988-01-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 230/1987 1987-12-28 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 228/1987 1987-12-23 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 229/1987 1987-12-23 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 227/1987 1987-12-14 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 226/1987 1987-12-03 Decreto Legislativo . 1 extracted