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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 324/1989 1989-09-14 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 325/1989 1989-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 326/1989 1989-09-14 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 413/1989 1989-09-12 Resolução ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 404/89. 1 extracted
norma 412/1989 1989-09-11 Resolução DISPPÕE SOBRE O DESCONTO PROPORCIONAL DE SUBSÍDIOS. 1 extracted
norma 319/1989 1989-09-06 Decreto Legislativo CONSIDERA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 321/1989 1989-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 404/1989 1989-09-05 Resolução PROÍBE O USO DE CIGARROS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 410/1989 1989-09-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS. 1 extracted
norma 411/1989 1989-09-05 Resolução CONSTITUI COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA PARA COORDENAR OS TRABALHOS PREPARATÓRIOS À ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/1989 1989-09-04 Resolução ESTABELECE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 317/1989 1989-09-01 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 316/1989 1989-08-30 Decreto Legislativo NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 318/1989 1989-08-30 Decreto Legislativo ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DO DECRETO N° 303/89. 1 extracted
norma 408/1989 1989-08-23 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO BELA VISTA, CAUSANDO MORTE DE DUAS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 407/1989 1989-08-22 Resolução REVOGA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 381 E 385/89. 1 extracted
norma 405/1989 1989-08-10 Resolução PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA C.P.I - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 406/1989 1989-08-10 Resolução PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 315/1989 1989-08-01 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 402/1989 1989-08-01 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 6 DA RESOLUÇÃO Nº. 380, DE 31/01/89. 1 extracted
norma 403/1989 1989-08-01 Resolução REVOGA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 380/89 DE 31/01/89. 1 extracted
norma 314/1989 1989-07-24 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 313/1989 1989-07-14 Decreto Legislativo AUTORIZA FUNCIONÁRIO A PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 312/1989 1989-07-05 Decreto Legislativo CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 311/1989 1989-07-04 Decreto Legislativo DESIGNA HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 310/1989 1989-06-30 Decreto Legislativo ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 398/1989 1989-06-13 Resolução NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 399/1989 1989-06-13 Resolução APROVA CONTAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 400/1989 1989-06-13 Resolução APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTA MUNICIPALIDADE, DO EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 401/1989 1989-06-13 Resolução PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA C.P.I. - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 307/1989 1989-06-06 Decreto Legislativo REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA LEGISLATIVA. 0 no document
norma 308/1989 1989-06-06 Decreto Legislativo REGULAMENTA DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 309/1989 1989-06-06 Decreto Legislativo ALTERA TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 1 extracted
norma 397/1989 1989-05-30 Resolução CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL. 1 extracted
norma 395/1989 1989-05-22 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 61 DA RESOLUÇÃO Nº. 127, DE 08/11/1979. 1 extracted
norma 396/1989 1989-05-22 Resolução FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL (ALM). 1 extracted
norma 394/1989 1989-05-16 Resolução ACRESCE DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1 extracted
norma 393/1989 1989-05-02 Resolução FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - UVES. 1 extracted
norma 306/1989 1989-04-28 Decreto Legislativo ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 303/89. 1 extracted
norma 304/1989 1989-04-26 Decreto Legislativo CONCEDE MAIS UM QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIA, POR QUINZE ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
norma 305/1989 1989-04-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 392/1989 1989-04-11 Resolução ESTABELECE DIAS DE REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1 extracted
norma 391/1989 1989-04-03 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 299/1989 1989-03-31 Decreto Legislativo CONEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 300/1989 1989-03-31 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 301/1989 1989-03-31 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 302/1989 1989-03-31 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 303/1989 1989-03-31 Decreto Legislativo REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO E AS DIÁRIAS. 1 extracted
norma 298/1989 1989-03-27 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 389/1989 1989-03-27 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDOS À ELEVAÇÃO DE COMARCA PARA CATEGORIA DE TERCEIRA ESTÂNCIA. 1 extracted