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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 187/1986 1986-10-20 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 185/1986 1986-10-13 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 186/1986 1986-10-13 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 182/1986 1986-09-30 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 183/1986 1986-09-30 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 184/1986 1986-09-30 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 181/1986 1986-09-25 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 179/1986 1986-09-12 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 180/1986 1986-09-12 Decreto Legislativo . 0 no document
norma 349/1986 1986-08-07 Resolução ESTABELECE VERBA DE REPRESENTAÇÃO. 1 extracted
norma 348/1986 1986-07-28 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADORA MARIDEIA ROSA BITTI. 1 extracted
norma 178/1986 1986-07-23 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 177/1986 1986-07-17 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 175/1986 1986-07-07 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 176/1986 1986-07-07 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 345/1986 1986-06-26 Resolução REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 323/85. 1 extracted
norma 346/1986 1986-06-26 Resolução DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 347/1986 1986-06-26 Resolução DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 174/1986 1986-06-13 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 173/1986 1986-06-02 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 344/1986 1986-05-22 Resolução ACRESCE DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1 extracted
norma 343/1986 1986-05-20 Resolução ACRESCE DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 167/1986 1986-05-05 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 168/1986 1986-05-05 Decreto Legislativo . 0 no document
norma 169/1986 1986-05-05 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 170/1986 1986-05-05 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 171/1986 1986-05-05 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 172/1986 1986-05-05 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 341/1986 1986-04-24 Resolução ESTABELECE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 342/1986 1986-04-24 Resolução ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 163/1986 1986-04-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 164/1986 1986-04-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 165/1986 1986-04-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 166/1986 1986-04-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 340/1986 1986-04-01 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 3 DA RESOLUÇÃO Nº 334/86. 1 extracted
norma 162/1986 1986-03-25 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 160/1986 1986-03-24 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 161/1986 1986-03-24 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 159/1986 1986-03-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 338/1986 1986-03-13 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 339/1986 1986-03-13 Resolução ESTABELECE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 337/1986 1986-03-06 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 4 DA RESOLUÇÃO Nº 335/86 1 extracted
norma 158/1986 1986-03-05 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 157/1986 1986-02-26 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 156/1986 1986-02-13 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 336/1986 1986-02-05 Resolução ESTABELECE OS DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 155/1986 1986-01-27 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 335/1986 1986-01-17 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 154/1986 1986-01-10 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 153/1986 1986-01-09 Decreto Legislativo . 1 extracted