br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/1985 1985-07-03 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 108/1985 1985-07-03 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 109/1985 1985-07-03 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 110/1985 1985-07-03 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 106/1985 1985-06-26 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 105/1985 1985-06-12 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 104/1985 1985-06-01 Decreto Legislativo ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 326/1985 1985-05-30 Resolução ESTABELECE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 103/1985 1985-05-21 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 102/1985 1985-05-08 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 101/1985 1985-05-06 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 325/1985 1985-05-06 Resolução ESTABELECE HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 100/1985 1985-04-25 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 99/1985 1985-04-23 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 98/1985 1985-04-19 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 324/1985 1985-04-01 Resolução ESTABELECE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 94/1985 1985-03-28 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 321/1985 1985-03-28 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 322/1985 1985-03-28 Resolução APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 323/1985 1985-03-28 Resolução ESTABELECE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 95/1985 1985-03-14 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 96/1985 1985-03-14 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 97/1985 1985-03-14 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 320/1985 1985-03-07 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 93/1985 1985-02-20 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 92/1985 1985-02-11 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 91/1985 1985-02-04 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 319/1985 1985-01-30 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 90/1985 1985-01-28 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 88/1985 1985-01-25 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 89/1985 1985-01-25 Decreto Legislativo . 1 extracted
norma 86/1985 1985-01-08 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 87/1985 1985-01-08 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 7º DA LEI Nº 854 DE 07/12/84, 1 extracted
norma 83/1985 1985-01-02 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O PROCESSO EM Nº 195/85, 1 extracted
norma 84/1985 1985-01-02 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O PROCESSO EM Nº 195/85, 1 extracted
norma 85/1985 1985-01-02 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 82/1984 1984-11-19 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 81/1984 1984-11-13 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 91/78, 1 extracted
norma 79/1984 1984-11-01 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 80/1984 1984-11-01 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 318/1984 1984-10-30 Resolução ESTABELECE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 78/1984 1984-10-15 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 77/1984 1984-10-10 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 317/1984 1984-10-04 Resolução DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VEREADORES. 1 extracted
norma 76/1984 1984-09-06 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 75/1984 1984-08-29 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 74/1984 1984-08-15 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 73/1984 1984-08-01 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 72/1984 1984-07-31 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 316/1984 1984-07-27 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted