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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 288/1983 1983-05-17 Resolução TORNA SEM EFEITO RESOLUÇÃO 271/83, DE 02/02/83. 1 extracted
norma 289/1983 1983-05-17 Resolução DESIGNA VEREADOR PARA OCUPAR CARGO DE TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 285/1983 1983-05-12 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 286/1983 1983-05-12 Resolução ACRESCE DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1 extracted
norma 287/1983 1983-05-12 Resolução ANULA PARTE DO EMPENHO Nº 60/83. 1 extracted
norma 284/1983 1983-04-04 Resolução CREDENCIA SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATENDIMENTO DO QUE DISPÕE LEI 387/91. 1 extracted
norma 282/1983 1983-03-30 Resolução DESIGNA VEREADOR PARA PRESIDIR COMISSÃO PERMANENTE EM CARÁTER PROVISÓRIO. 1 extracted
norma 283/1983 1983-03-30 Resolução DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 281/1983 1983-03-24 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 27 DA RESOLUÇÃO Nº. 127/79, DE 08/11/1979. 1 extracted
norma 280/1983 1983-03-20 Resolução DESIGNA VEREADOR PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 44/1983 1983-03-02 Decreto Legislativo RUBENS PIMENTEL FILHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 45/1983 1983-03-02 Decreto Legislativo RUBENS PIMENTEL FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 46/1983 1983-03-01 Decreto Legislativo RUBENS PIMENTEL FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 276/1983 1983-03-01 Resolução CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 277/1983 1983-03-01 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 278/1983 1983-03-01 Resolução NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 279/1983 1983-03-01 Resolução Credencia servidores de provimento efetivo para atendimento de que dispõe a Lei 387/81, de 10/09/1981. 1 extracted
norma 275/1983 1983-02-25 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 42/1983 1983-02-21 Decreto Legislativo RUBENS PIMENTEL FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 43/1983 1983-02-21 Decreto Legislativo RUBENS PIMENTEL FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 274/1983 1983-02-09 Resolução DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 273/1983 1983-02-07 Resolução DESIGNA MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 271/1983 1983-02-02 Resolução DESIGNA VEREADOR PARA CARGO DE TESOUREIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 272/1983 1983-02-02 Resolução CRIA CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 41/1983 1983-02-01 Decreto Legislativo RUBENS PIMENTEL FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 270/1983 1983-01-31 Resolução CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 269/1983 1983-01-26 Resolução CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 267/1983 1983-01-20 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 10 DA RESOLUÇÃO Nº. 127/79, DE 08/11/1979. 1 extracted
norma 268/1983 1983-01-20 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 264/1983 1983-01-03 Resolução CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA 1 extracted
norma 265/1983 1983-01-03 Resolução CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 266/1983 1983-01-03 Resolução CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 263/1982 1982-12-30 Resolução ANULA EMPENHOS Nº 172 E 176/82. 1 extracted
norma 262/1982 1982-12-29 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 260/1982 1982-12-22 Resolução CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 261/1982 1982-12-22 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 259/1982 1982-11-30 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 257/1982 1982-11-03 Resolução CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 258/1982 1982-11-03 Resolução CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 39/1982 1982-10-29 Decreto Legislativo ELIZERINO GIACOMIN,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,E 1 extracted
norma 40/1982 1982-10-29 Decreto Legislativo ELIZERINO GIACOMIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 255/1982 1982-10-29 Resolução SUBSTITUI VEREADOR EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 254/82, DE 27/10/1982. 1 extracted
norma 256/1982 1982-10-29 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 254/1982 1982-10-27 Resolução NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 253/1982 1982-10-01 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 252/1982 1982-09-22 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 38/1982 1982-09-09 Decreto Legislativo ELIZERINO GIACOMIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM VISTA DA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 250/82 DATADA DE 09/09/82. 1 extracted
norma 251/1982 1982-09-09 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 250/1982 1982-09-02 Resolução DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 249/1982 1982-08-30 Resolução CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted