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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/1984 1984-07-02 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 71/1984 1984-07-02 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 315/1984 1984-06-29 Resolução DISPÕE SOBRE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 67/1984 1984-05-22 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 68/1984 1984-05-22 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 69/1984 1984-05-22 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; 1 extracted
norma 66/1984 1984-05-15 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 65/1984 1984-05-09 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 64/1984 1984-05-07 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 62/1984 1984-04-27 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 63/1984 1984-04-27 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 312/1984 1984-04-18 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 0 no document
norma 313/1984 1984-04-18 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 1 DA RESOLUÇÃO Nº. 310/84, DE 09/02/84. 0 no document
norma 61/1984 1984-04-02 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEAIS. 1 extracted
norma 60/1984 1984-03-23 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM VISTA DA SOLICITAÇÃO RECEBIDA DO ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CASA. 1 extracted
norma 57/1984 1984-03-19 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 721/84 DE 24/02/83, 1 extracted
norma 58/1984 1984-03-19 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 59/1984 1984-03-19 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: 1 extracted
norma 310/1984 1984-02-09 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 311/1984 1984-02-09 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 0 no document
norma 56/1984 1984-02-02 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 55/1984 1984-01-09 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 309/1984 1984-01-09 Resolução DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR SUBSEÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 308/1984 1984-01-04 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 54/1984 1984-01-02 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 306/1983 1983-12-29 Resolução FICAM MANTIDOS OS TERMOS DA LEI Nº 576/82, DE 30/12/1982, E DA LEI Nº 631/83, DE 27/06/1983. 1 extracted
norma 307/1983 1983-12-29 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTES AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 15 DE MAIO DE 1982. REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTES AO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 1982. 1 extracted
norma 53/1983 1983-12-28 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 52/1983 1983-12-07 Decreto Legislativo RUBENS PIMENTEL FILHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 305/1983 1983-12-07 Resolução CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 51/1983 1983-11-18 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 303/1983 1983-11-17 Resolução ESTABELECE DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 304/1983 1983-11-17 Resolução DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO XX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 49/1983 1983-11-03 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM VISTA DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 50/83, DATADO DE 31/10/83, 1 extracted
norma 50/1983 1983-11-03 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 91/78, 1 extracted
norma 48/1983 1983-11-01 Decreto Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPÍRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 302/1983 1983-10-18 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 301/1983 1983-09-20 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 300/1983 1983-09-02 Resolução NOMEIA VEREADOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 299/1983 1983-08-22 Resolução NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PATRIMONIAL. 1 extracted
norma 297/1983 1983-08-12 Resolução CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 298/1983 1983-08-12 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 295/1983 1983-08-11 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 133 DA RESOLUÇÃO Nº. 127/79, DE 08/11/1979. 1 extracted
norma 296/1983 1983-08-11 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 1 DA RESOLUÇÃO Nº. 281/83, DE 24/03/1983. 1 extracted
norma 294/1983 1983-08-02 Resolução DESIGNA VEREADOR PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE EM CARÁTER PROVISÓRIO. 1 extracted
norma 293/1983 1983-07-07 Resolução DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 47/1983 1983-06-20 Decreto Legislativo RUBENS PIMENTEL FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 292/1983 1983-05-30 Resolução CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES. 1 extracted
norma 291/1983 1983-05-20 Resolução DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 290/1983 1983-05-19 Resolução CONCEDE LICENÇA CASAMENTO. 1 extracted